terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Hoje tive um bom dia
E nunca pensei ver um juíz do Supremo Tribunal meter os pés pelas mãos no juramento de tomada de posse. Será uma história menor num dia que entrou para a História.
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segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Quando a diferença bate à porta
O vídeo já tem uns meses e registou um momento da campanha sobre a Proposta 8, a mesma que, no passado dia 4, foi aprovada em referendo e proibiu o casamento homossexual. Só hoje o descobri no Jugular via Boina Frígia, mas, apesar de atrasado, vale a pena vê-lo pelo conteúdo e sentimento das palavras.
O orador é um autarca republicano da Califórnia. Conservador, de acordo com a linha dominante do seu partido, opunha-se publicamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e preferia que os homossexuais se ficassem por uniões civis ou parcerias domésticas. Em casa e no seu gabinete, no entanto, tinha gays e lésbicas. Quando se viu diante da possibilidade de vetar um documento de apoio à igualdade de direitos, viu-se incapaz de fazê-lo, porque incapaz de olhar nos olhos de colegas, amigos e membros da sua família e dizer-lhes que as relações, sentimentos e projectos de vida deles são menos dignos ou têm menos valor.
Merece bem uma tradução do texto para português. Porque é de uma humanidade inspiradora e porque faz entender a importância do sair do armário na luta pela igualdade de direitos e deveres. Nas palavras da D. Ester, que deixou um comentário no Jugular, quando "eles" deixam de ser entidades abstractas para encarnarem em filhos, amigos e colaboradores de trabalho, passa-se obrigatoriamente a ver a coisa de outra forma - donde a importância de se assumir. Preciosa verdade, Ester. Preciosa verdade.
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domingo, 9 de novembro de 2008
Separar para garantir
Quando Montesquieu propôs a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial, fê-lo com o objectivo de formular um regime provido de mecanismos de combate ao despotismo, isto é, onde a vontade arbitrária de uma pessoa ou de um punhado delas pudesse ser lei. Parafraseando as suas palavras, um Estado é livre quando o poder está habilitado a parar o poder.
Eis a justificação, então, para o sistema de pesos e contra-pesos, os checks and balances da república americana, cujos fundadores inspiraram-se precisamente na obra de Montesquieu: de um lado um presidente que exerce o poder executivo, do outro uma assembleia nacional que detém o legislativo e ambos com capacidade de anularem as decisões um do outro. No meio fica um poder judicial cuja cúpula requer a aprovação de quem executa e de quem legisla. A praxis política americana encarregou-se de reforçar a dificuldade de um poder despótico pela liberdade de voto dos legisladores que, não obstante a militância partidária, são, em princípio, livres de tomar a sua decisão individual até em questões orçamentais. A primeira votação do Plano Paulson há uns meses atrás foi testemunho disso mesmo: um presidente republicano propôs uma medida financeira que foi chumbada por congressistas do seu próprio partido, em larga medida pressionados pelos eleitores que eles representam e que fizeram chover cartas, telefonemas e emails em que ameaçavam com a arma do voto. A Democracia em acção! E o contraste com o parlamentarismo português salta à vista.
Em Portugal, os deputados são eleitos em blocos de listas partidárias sem que as populações dos respectivos círculos eleitorais saibam, por nome e currículo, quem são os seus representantes parlamentares. Pior que isso, numa democracia que é suposto ser representativa, mandatos populares que deviam ser exercidos livremente pelos legisladores escolhidos pelas comunidades são tidos como propriedade do partido, já que os deputados foram eleitos por listas partidárias e, contrariamente ao que sucede no parlamento americano, a pressão dos eleitores sobre os eleitos chega a ser tida como ilegítima, como se viu neste caso bem recente. Em vez de, conforme dita o artigo 10º da Constituição, concorrerem para a "organização e para a expressão da vontade popular", os partidos políticos tendem a anulá-la ou até a considerar a sua livre expressão como ilegitimidade e sem a possibilidade de as comunidades poderem punir quem ignora a sua função representativa, porque a eleição é em bloco e o exercício individual do poder perde-se no anomimato colectivo do partido.
Acresce ainda a separação entre poder legislativo e executivo, que em Portugal é frequentemente nominal, porque o último sai de uma maioria do primeiro e, pela disciplina de voto e o sentido de propriedade dos mandatos populares, o chefe de governo - que é líder partidário - é também de facto um chefe parlamentar. Noutras democracias europeias, este modelo é atenuado pela autonomia real dos legisladores que, por vezes, revoltam-se contra projectos governamentais; em Portugal, há deputadas que perdem o sono por terem que exercer livremente o seu mandato popular segundo a sua consciência. Que não haja espanto, portanto, no facto de, em tempos de maiorias absolutas, o papel da Assembleia da República ser muitas vezes protocolar por indistinção entre os poderes legislativo e executivo.
A praxis política nacional é uma de autoritarismo rotativo, porque consagrou-se a estabilidade governativa como sinónimo de ausência de oposição efectiva. Usando os termos de Montesquieu, nós, portugueses, não concebemos um governo estável sem a ausência de um poder habilitado para parar o poder, embora nos lamentemos abundantemente da arrogância e até autismo que em tantos assuntos podem caracterizar as maiorias absolutas.
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quarta-feira, 5 de novembro de 2008
O sucesso da audácia

Esperança é a capacidade de acreditar ser possível um acontecimento muitas vezes tido como impossível. É, contra obstáculos que se agigantam no horizonte, o ser capaz de vislumbrar um trilho de sucesso. É esperar o inesperado. Quando Obama lançou a sua campanha à presidência americana, há pouco menos de dois anos, não lhe faltavam dificuldades pela frente nem quem lhe apontasse a impossibilidade de vitória da empresa a que se propunha: porque era negro, porque tinha um nome demasiado parecido com Osama e com Hussein pelo meio, porque crescera num país muçulmano, porque tinha pouca experiência política e, como se isso não bastasse, porque teria que enfrentar uma Clinton que tinha ao seu dispor uma fortuna, a popularidade do seu marido e o apoio do aparelho partidário democrata. Impossível vencer, portanto. E, no entanto, houve esperança. Vinte e um meses depois, ei-la coroada de sucesso, esperança feita facto pela vontade e trabalho de muitos que, contra os limites do status quo e a fatalidade de aparelhos, tornaram possível e depois realidade o que ontem era tido por impossível e irreal. Porque houve inteligência e meios para isso, sem dúvida, mas acima de tudo porque houve esperança. Sem ela, não se teria dado o primeiro passo nem preseverado face à adversidade.
Yes we can! foi o chavão da campanha de Obama. Não podia ter sido outro. É essa a resposta que se dá a quem diz que um sonho não tem hipótese de se realizar. Martin Luther King tinha um e transmitiu-o, Obama teve o seu e concretizou-o. E fê-lo enquanto era avisado que não era possível. Nas palavras do nosso poeta, o homem quer e a obra nasce, ao que hoje podiamos acrescentar: havendo esperança, sim, nós podemos; sim, ela nasce.
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quarta-feira, 4 de junho de 2008
A recordar (2)

Ele teve esperança, ela teve certezas. Ele foi inspirador e ela apenas o esperado. Ele foi inovador, ela ficou-se pelo convencional. Enquanto Hillary Clinton liderou a última campanha eleitoral do século XX, Barack Obama conduziu a primeira do século XXI: uma estrutura descentralizada, assente nas novas tecnologias e baseada no apoio do pequeno contribuidor. E perspicácia, muita perspicácia. Out of many we are one ou como fazer da soma dos que menos contam um resultado vitorioso. Nas finanças da campanha como no número de delegados, apostando nos caucuses e nos pequenos Estados, os mesmos que Hillary ignorou dez vezes consecutivas e que deram a Obama uma vantagem que ele nunca mais perdeu. Assim se escreveu uma página na História, a do primeiro negro candidato à Casa Branca.
No final, ganhou a esperança, a força e a vontade do cidadão comum contra a inevitabilidade ditada por uma oligarquia e um aparelho partidário. É aí que está a beleza da vitória de Obama e a raíz da esperança que ele traz.
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sexta-feira, 30 de maio de 2008
Nova Iorque: a mais recente conquista LGBT
Em Julho de 2006, uma decisão do Tribunal de Recursos confirmou a impossibilidade legal dos casamentos homossexuais no Estado de Nova Iorque e rejeitou a inconstitucionalidade dessa proibição. Para os que defendiam os direitos LGBT, o momento foi a derrota de uma campanha que tomara a via judicial. Seguiu-se, então, a pressão sobre os orgãos legislativos e executivos: Eliot Spitzer, à época Procurador-Geral do Estado, prometeu legalizar os casamentos homossexuais caso fosse eleito Governador. A promessa começou a ser cumprida em Abril de 2007, mas a legislação aprovada pela Assembleia Estadual em Junho foi rejeitada no Senado de Nova Iorque pouco tempo depois.
Em Fevereiro deste ano, foi aberto um novo contencioso legal: por decisão unânime de um painél de cinco juízes, o Supremo Tribunal de Nova Iorque determinou que, dado que aquele Estado reconhece os casamentos heterossexuais consumados fora das suas fronteiras, deveria conceder os mesmos direitos a casamentos homossexuais realizados noutros Estados, sejam eles americanos ou não. Em Maio, o Tribunal de Recursos recusou-se a ouvir o caso e, ontem, dia 29, o Governador de Nova Iorque, David Paterson, anunciou que o Estado irá reconhecer quaisquer uniões homossexuais realizadas noutros sítios. Em mente estará a recente decisão judicial que pôs fim à proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, onde o registo de residência não é requerido para a realização de matrimónios, o que, na prática, quer dizer que qualquer cidadão nova-iorquino pode casar-se na Califórnia e ver a sua união integralmente reconhecida em Nova Iorque. Uma forma de agradar a Gregos e Troianos, ou como deixar que outros façam aquilo que cá não se quer fazer, mas que não impediu que se desse nova vida ao debate nos Estados Unidos da América, como mostra a mais recente edição do Cafferty File.
E por cá? A JS continua decidida a passar a ideia a promessa e a promessa a legislação em 2009, vamos ter que esperar que o Bloco de Esquerda se torna parceiro de coligação do PS ou vai ter que ser a União Europeia a abrir caminho impondo a todos os Estados-membros uma directiva semelhante à de Nova-Iorque?
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quarta-feira, 23 de abril de 2008
E dura e dura e dura...

Hillary sobrevive para lutar mais uns meses e as primárias democratas continuam na mesma como a lesma. Ele parece um grego que bate bate contra as muralhas de Tróia, mas não entra nem por nada e arrasta-se num cerco interminável. Ela parece o cavaleiro negro do Santo Graal dos Monty Python, com cada vez menos membros e mesmo assim a insistir que pode ganhar nem que tenha que arrancar pernas à dentada. E é bem capaz de o fazer - as dentadas e não o vencer - a julgar pelo tom negativo dos últimos dias de campanha na Pensilvânia e que deverá continuar (ou piorar!) no Indiana. Os superdelegados hesitam, o sistema proporcional não vai criar nenhum vencedor nos próximos tempos, a Florida e o Michigan ameaçam prolongar ainda mais a corrida e McCain ri-se, ora porque continua num estranho estado de graça, ora porque os próprios democratas estão a enriquecê-lo com argumentos contra Obama ou Hillary.
Vai haver sangue no Partido Democrata, se não for agora será em Agosto ou Novembro, quando for altura de pedir contas pelo desgaste numa corrida presidencial que tinha tudo para ser uma grande derrota republicana.
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quarta-feira, 16 de janeiro de 2008
Vozes de burro não chegam ao céu?
Que nos Estados Unidos o discurso político cruza-se facilmente com o discurso religioso é coisa que já não espanta ninguém minimamente habituado às notícias que nos chegam do outro lado do atlântico. Trata-se do país onde se discute qual o livro sagrado que deve ser usado nos juramentos de tomadas de posse, onde um sacerdote abre uma sessão do Senado e arrisca-se a ser interrompido se não for cristão e, mais recentemente, o país onde um candidato a candidato presidencial vê-se forçado a esclarecer as suas crenças religiosas para acalmar as bases do seu partido e garantir a viabilidade da sua campanha. E isto tudo com uma Constituição que consagra a separação entre Estado e Igrejas.
Mas esta semana, segundo a Reuters, surgiu uma crítica a este estado de coisas. Mais uma, dirão vocês. Sim, mais uma, mas desta feita vinda do próprio campo religioso. Duas instituições, a Faith in Public Life e a Catholics in Alliance, emitiram uma declaração conjunta em reacção a vários episódios das presentes primárias americanas. O texto, assinado por padres, pastores e teólogos, pede o fim da religião como arma-de-arremeço no campo político e estabelece três princípios básicos:
1) Que as diferenças religiosas não devem ser usadas para marginalizar ou desacreditar candidatos.
2) Que os candidatos devem reconhecer que nenhuma fé deve reclamar exclusividade sobre os valores morais que enriquecem a vida pública.
3) Que as suas posições políticas devem respeitar todos os cidadãos independentemente da sua crença religiosa.
Propostas louváveis, é certo, quase no ponto (os ateus que me digam de sua justiça) e significativas por, com alguma surpresa, não se basearem em nomenclatura abraamica. Resta saber que impacto terá a declaração num país como os Estados Unidos, onde o politicamente correcto rima com o religiosamente devoto e onde os evangélicos exercem uma influência política desaconselhável em qualquer democracia salutar. Cheira-me que a iniciativa de pouco servirá, principalmente depois de ouvir estas declarações do actual candidato republicano Mike Huckabee, mas, ainda assim, fica o registo.
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sábado, 12 de janeiro de 2008
Souflés, canhões turcos e o abismo
Uma volta pelas reviravoltas e metáforas mais elabadoradas das análises das primárias do New Hampshire. A do Lawrence da Arábia é particularmente... desesperada?
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domingo, 6 de janeiro de 2008
Ainda o Iowa
A dois dias das primárias no New Hampshire, apenas uma breve nota sobre o processo eleitoral no Estado do Iowa.
Sim, é primitivo na sua falta de boletins de voto ou na completa ausência de votação secreta. Sim, também é desproporcionado pelo grande peso mediático que se dá a um Estado com uma população pequena à escala americana. E sim, pode até ser questionável na facilidade com que um republicano muda para o lado democrata e vice-versa. Pode ter todos estes e muitos mais defeitos, mas daquilo que ninguém pode acusar as primárias no Iowa é de não serem uma democracia viva e genuína. Porque cá e em tantos outros sítios do mundo o processo eleitoral é largamente passivo, com uns a ouvirem e outros a votarem mediante o que ouvem, porque cá como noutras paragens os debates políticos são costumeiramente ignorados e, enfim, porque cá como noutros países todas as desculpas servem para não se perder quinze minutos para esperar numa fila, escrever uma cruz num boletim e depositá-lo numa urna. Em Portugal como noutros países, faça chuva ou faça sol, esteja calor ou frio, um quarto de hora é muito tempo quando se trata de ir votar. Perder parte do dia a ouvir debates ou a ler programas políticos então nem se fala! Mas no primitivo processo eleitoral do Iowa, eis que centenas de milhares de pessoas, de sua livre-vontade, saem à rua com temperaturas negativas e perdem não minutos, mas horas a votar e a debater entre elas!
É certo que a percentagem dos que participaram nas primárias não chega a 10% da população do Estado, mas, neste como noutros casos, o trabalho, paciência e interesse de poucos dá a muitos uma lição de democracia viva em que votar é, de facto, uma decisão pensada, convicta e inteiramente merecedora de parte do nosso tempo.
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