Uma vez Vital, sempre Vital

O discurso de Vital Moreira mencionou alguns pontos que só não surpreendem quem não leia o que o dito senhor vai escrevendo na blogosfera e nos jornais. A saber, 1) que o choca a elevada abstenção num período de crise que requer mais Europa, 2) que fica preocupado com a subida da esquerda "anti-europeísta" (sic) e 3) que vislumbra uma fragmentação do panorama político-partidário com consequências para a governabilidade do país. Tudo coisas que merecem comentários.

1) Que a abstenção é chocante, disso não há dúvida. Se já os infelizmente costumeiros 30% das legislativas são de lamentar, pior será quando duplica a taxa de quem prefere não ir às urnas. Mas talvez a isso não seja estranho o facto de na campanha se ter falado uma vez atrás da outra de temas nacionais que, mesmo quando podiam estar relacionados com política europeia, se ficavam pela curriqueira perspectiva lusa. E Vital Moreira até teve o mérito de, no início, ter manifestado o desejo de se cingir a temas europeus, para, no final, acabar a falar da "roubalheira" do BPN e cair noutras facilidades e lugares-comuns da política provinciana. E nisto ele não esteve sozinho: foi um padrão transversal a quase todo o espectro político-partidário português. O que levanta uma interessante questão para Vital Moreira, já que o dito senhor rejeita a hipótese de um referendo ao Tratado de Lisboa (aí está um tema europeu!) com base no argumento de que, em referendos, vota-se em tudo e por todos os motivos, não apenas os que estão em causa nas urnas. Quer dizer, para o ilustre Professor de Coimbra, a consulta popular directa sobre X não faz sentido por as pessoas votarem com A, B, e C em mente. Pergunta: se a diversidade de motivações dos eleitores anula a utilidade de um referendo, porque é que a mesma variedade não invalida também as eleições para o parlamento europeu?

2) Relacionado com isso, já era altura de Vital Moreira perceber que ser-se contra a "sua" europa burocrata não é o mesmo que ser-se pura e simplesmente contra a União Europeia. Aliás, se há coisa de que não se pode acusar o Bloco de Esquerda é de ser anti-europeísta, já que estamos, afinal, a falar do partido onde há quem defenda a formação de uma verdadeira federação europeia, com uma Constituição de facto e orgãos supranacionais legislativo e executivo directamente eleitos pelos cidadãos europeus. Dessa perspectiva, mais facilmente Vital Moreira é contra a Europa do que muita gente do e que vota no Bloco de Esquerda.

3) E mesmo sendo estas eleições para o parlamento europeu, o senhor Professor de Coimbra não se inibiu de lançar já temas para as legislativas, acenando com o fantasma da instabilidade governativa ao mencionar a fragmentação do panorama partidário português. Vital Moreira, já sabemos, é um defensor da bipolarização; para ele, a democracia deve funcionar como um jogo de cadeiras viciado em que são sempre os mesmos dois quem ganha, agora tu e depois eu, como se o poder fosse uma certeza por desgaste do adversário e não algo que tem que ser merecido sob pena de se ser ultrapassado por outros mais pequenos. E não consta que as democracias parlamentares mais saudáveis da Europa - as nórdicas, por exemplo - sofram do esgotamento do espectro partidário a duas forças apenas ou que a governabilidade esteja em causa por existência de muitos partidos no parlamento. Talvez daí se deva extrair como conclusão que a instabilidade política radica não necessariamente na fragmentação, mas antes na incapacidade de homens como Vital Moreira de perceberem que a democracia é feita de poderes e de contra-poderes, de freios e contra-freios e de negociação permanente, não de maiorias de carta branca que resvalam em autoritarismos rotativos e sufragados. A democracia é governar com tese, antítese e síntese; não é exercer poder ao género de «quero, posso e mando» e da voz popular a cada quatro anos para depois engolir tudo sob o argumento de que alguém foi eleito para governar.

Agora sim?

Na apresentação da moção a levar ao congresso socialista em Fevereiro, Sócrates disse ser "agora sim" tempo para levar à sociedade o debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e propõe a alteração do Código Civil. A minha dúvida é simples: "agora sim"? Depois do PS ter imposto disciplina de voto contra essa mesma proposta há escassos três meses atrás? Depois de ter tido a oportunidade de fazer exactamente aquilo a que se propõe agora? O que é que aconteceu de tão significativo desde Outubro passado que tenha sido capaz de transformar uma disciplina de voto contra em proposta daquilo que se chumbou?

Hoje mesmo, referindo-se às declarações de Manuela Ferreira Leite à RTP, José Sócrates disse que quem muda de opinião sobre o TGV não tem credibilidade. E quem muda de opinião sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo em apenas três meses sem motivo aparente? Terá alguma? Afinal, antes do PS votar contra a igualdade com disciplina de voto imposta, não faltava entre os socialistas quem enchesse a boca com discursos sobre modernidade, recusasse a procriação como imperativo do casamento, sugerisse cerimónias nos Paços do Concelho de Lisboa, estivesse presente no Orgulho LGBT, participasse em debates e sessões de esclarecimento com convidados do país vizinho e até houve um projecto-lei dos "jotinhas" que andou a vaguear durante anos nas galerias e gabinetes de S. Bento. Depois disto tudo, o PS não teve com meias medidas e chumbou aquilo que por palavras defendia. Não foi sequer capaz de dar liberdade de voto aos seus deputados ou ter a inteligência de se abster, que teria sido gesto coerente de quem dizia estar a favor da proposta, mas não do momento. E os deputados que tanto defendiam a igualdade não tiveram sequer coragem para votarem segundo a sua consciência. A carreira política primeiro, que a igualdade logo se vê...

O comportamento errático não é sinal de credibilidade e o PS não é crível nesta matéria. Já o foi, mas mandou isso pela janela fora quando fez tábua rasa das suas próprias palavras em Outubro passado. E fê-lo sem necessidade. Bastava-lhe ter-se abstido ou dado liberdade de voto aos seus deputados, a bem da coerência e do debate que disse faltar. Em vez disso, preferiu a prepotência de mostrar quem manda, a humilhação de deputados que agem declaradamente contra a sua consciência e a rejeição dos homossexuais, cuja igualdade no acesso ao casamento civil José Sócrates disse não estar na agenda socialista. Três meses depois, parece que já está; três meses depois, a minha resposta continua a mesma: não vou reconhecer no boletim de voto quem não reconheceu os direitos dos meus concidadãos e não me será oportuno votar em quem disse não ser oportuno consagrar a igualdade. Em 2009, não voto PS! Até porque quem já foi cobarde uma vez, pode sempre voltar a sê-lo.


Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

Matemática eleitoral

Começa a ser irritante ouvir o coro de analistas do status quo que não páram de vomitar certezas em pele de previsões sobre as consequências eleitorais das movimentações políticas à esquerda. Já ouvi uns dizerem que não acreditam que comunistas e bloquistas venham a somar coisa de 20% dos votos, que tudo isto é passageiro, que a praxis política da democracia portuguesa não prevê a criação de novos partidos (o que explicaria alguma da podridão do regime) e, como é da praxe, há sempre os comentadores ao serviço de forças partidárias que lá vão tentando puxar o eleitor à sua sardinha. Primeiro foi Marcelo Rebelo de Sousa a dizer que a perda de votos do PS para a esquerda poderia favorecer o PSD, numa esperança desesperada na subida dos sociais-democratas não por mérito próprio, mas por demérito dos socialistas. Seguiu-se Vital Moreira com um discurso no mesmo sentido, mas com uma leve variação em jeito de apelo ao voto útil.

Longe de querer entrar no mesmo jogo de divinação política, gostaria apenas de chamar a atenção para dois aspectos que me parecem estar a ser esquecidos no meio de tanta euforia estatística: o sistema eleitoral e a abstenção!

O primeiro determina que a eleição dos deputados seja feita por círculos distritais e não por um círculo nacional, de onde se extrai que 10% de votos não têm uma tradução directa em mandatos parlamentares, mas dependem da sua distribuição no mapa eleitoral. No caso do Bloco de Esquerda, interessa-lhe saber se a subida do número de votantes está concentrada nos grandes centros urbanos ou espalhada um pouco por todo o país; ou, se for uma subida com expressão rural, se será suficiente para acrescentar deputados ao somar com os votos urbanos. Duvido muito que este tipo de informação seja discernível nas famosas sondagens e parece que há muito bom analista e comentador a esquecer-se que estamos a falar de eleições legislativas e não de presidenciais: mais importante do que o número de votos é a sua distribuição!

Depois há a abstenção, esse fantasma da portuguesa democracia dita "representativa" e que tende a afectar o eleitorado menos convicto ou mais de ocasião. Em Portugal, afecta em particular aquela grande massa de eleitores que costuma decidir-se entre o PS e o PSD, volátil e flexível, mas também propensa a ficar em casa quando o grau de desilusão ou de irritação com o sistema político é grande. Em tempos de crise, de conflitualidade social e de desgaste dos dois grandes partidos - um por incompetência e o outro pelo exercício do poder - é esperar para ver os números da abstenção e descobrir até que ponto o "desaparecimento" de eleitores do centrão vai aumentar estatisticamente a percentagem de votos dos pequenos partidos e, logo, as suas hipóteses de eleger mais deputados.

E mais não escrevo sobre sondagens e previsões até às eleições de 2009.