A teoria do exemplo

Os actos solenes, pela sua ritualidade, acarretam o risco de se tornarem vazios e mecânicos. O discurso de António Barreto, por ter sido proferido nas comemorações do 10 de Junho, corria o risco de ser mais um. Acabou por marcar pela diferença, não tanto pelo que disse (embora nisso também tivesse tido mérito), mas por quem o disse: o sociólogo é, afinal, uma das pessoas que melhor escreve no espaço público nacional e, desprovido de amarras político-partidárias, falou com a liberdade de um intelectual. O problema talvez esteja no resto e o resto é quem o ouviu ou leu: a generalidade do país.

António Barreto pede exemplo vindo de cima e tem toda a razão! Quem está em cargos dirigentes, tem responsabilidades representivas, é escolhido para a gestão da coisa pública, em suma, quem faz parte da cabeça do país deve, em primeiríssimo lugar, primar pelo exemplo. Caso contrário, só se ganha descrédito quando o laxista exige rigor, o mentiroso reclama pela verdade ou quem ganha muito pede sacrifícios a quem pouco tem. Assim se desacreditam as elites e, com elas, os regimes que sustentam; e, se não têm crédito, não têm a força moral para galvanizar esforços em momentos de crise como o actual.

Para o exemplo vir de cima, é necessário que quem está no topo tenha integridade, o que é coisa complicada porque, regra geral, a elite portuguesa só o é em aparência. Isto é, tem dinheiro, influência e poder, mas falta-lhe em demasiados casos o mérito individual, a integridade e o sentido de dever que caracteriza um grupo cimeiro digno. De entre a nossa elite política, empresarial, profissional e cultural, quem não fez parte ou a totalidade da sua ascensão graças a tráfico de influências, favores, subornos, cunhas, laxismo de prazos e critérios e outras facilidades mais? Entre os que, no local, ouviam o discurso de António de António Barreto, estavam deputados que todos os dias suspendem a sua consciência e deveres de representatividade a bem da fidelidade e carreirismo partidários, dirigentes políticos com formação académica feita não se sabe bem como e destacados militantes de forças partidárias que, se não o fizeram, certamente conhecem casos de empregos arranjados à custa de fidelidades ou amizades e contratos do Estado com empresas que retribuem a cunha política com um cargo ou uma contribuição financeira.

Dir-se-ia que foi precisamente isso o que António Barreto pediu que mudasse. É verdade! Mas a mudança só pode vir de um de dois lados: da própria "elite" ou de quem está abaixo dela. E é aí que a coisa caí por terra: é que se o exemplo tem dificuldade em vir de cima por a ascensão ser feita e mantida de forma imoral - logo, sem grande potêncial de exemplo - abaixo do escol social português também não está nenhuma mina de ouro moral. Muito pelo contrário: os defeitos da elite nacional são, em muitos casos, os da generalidade da sociedade portuguesa. A posição cimeira limita-se a maximizar a coisa. Senão faça-se o seguinte exercício.

Quando, há uns anos atrás, o parlamento ficou sem quorum porque a maioria dos deputados tinha ido mais cedo para férias, não faltou que criticasse os nossos ditos representantes. Mas quantos dos que lançaram farpas ao comportamnto dos parlamentares não fariam o mesmo se tivessem oportunidade? Quantos, no fundo, não criticaram os deputados por acharem errado sair do trabalho mais cedo, mas porque queriam fazer o mesmo e não podem?

De entre as nossas muitas características, a inveja é talvez a mais marcante. Sem exagero! Demasiadas vezes criticamos uma coisa não por a acharmos errada, mas por não podermos usufruir dela; se comermos todos do mesmo bolo, a conversa já é outra. Critica-se a troca de favores entre políticos e empresários, mas a generalidade dos portugueses até agradecia uma ou mais cunhas para conseguir um emprego, favorecer o negócio ou construir a sua casa. Critica-se deputados e gestores pelas suas regalias e vencimentos chorudos, mas muitos portugueses não os recusam se lhes fossem oferecidos nem dispensavam a possibilidade de faltar ao trabalho para ir de férias ou ao futebol. E eis como entramos naquele já nosso conhecido ciclo de hipocrisia em que se diz uma coisa num momento e faz-se o oposto no seguinte. Coisa generalizada em Portugal, tanto na elite como no resto da sociedade.

Exemplo e ethos? António Barreto não está errado no que pede, muito pelo contrário: meteu o dedo na ferida mais do que uma vez! O problema está em concretizar o pedido quando a mentalidade geral de uma sociedade é a do poder fazer só porque os outros o fazem. O bom exemplo está a escassear de cima e de baixo. E digo isto na pele de quem já recebeu uma proposta de trabalho a troco de militância partidária com a desculpa de que "eles também o fazem". Recusei, já agora.

35 anos

Colecção Eleições 2009 #9

A dois dias das comemorações do 25 de Abril, lembremos as virtudes ausentes do grupo parlamentar socialista na votação do passado dia 10 de Outubro: consciência, liberdade e pluralismo. Que a primeira esteve lá, mas não teve força para mais do que declarações de voto, a segunda foi anulada pela aberração que dá pelo nome de "disciplina de voto" e a terceira precisava de autorização prévia, como foi o caso do ex-jotinha que votou a favor do casamento entre homossexuais, naquela de ficar bem na fotografia. E foi tudo um belo exercício de tábua rasa da representatividade democrática, expresso preto no branco por uns deputados do PS que se queixaram que a pressão exercida à altura pelos cidadãos era "ilegítima" (sic).

A dois dias do aniversário da Revolução, a mesma que instaurou uma democracia representativa, recordemos, então, o escândalo socialista com o desejo dos representados em determinarem o sentido de votação do representantes. Que melhor homenagem poderia o PS dar a Abril do que fazer valer zero os mandatos populares e passar a ideia de que os deputados falam submissivamente pelo partido e não pelas populações dos círculos eleitorais pelos quais foram eleitos? É o próprio cabeça de lista às europeias quem o afirma. Pobre de ti, Liberdade, que foste ganha ontem para hoje teres que andar a pedir autorização e a lamber botas em São Bento...

O próximo número sai a 7 de Maio, aqui e no Devaneios LGBT.

Ano Novo

Janeiro vem de Jano, que é o deus romano dos começos. Dele é o primeiro mês e o primeiro dia do ano, tal como nos sacrifícios Jano é o primeiro a receber oferendas, para que por ele tudo se faça como pela porta se entra em casa. Ele é Bifrons, o das duas faces, uma voltada para trás e outra para a frente, no limiar das coisas e de olhos postos em simultâneo no fim e no começo, na entrada e na saída. É clusivus, o que fecha as portas, e patulcius, o que as abre. Ele é Jano matutinus, o que preside à alvorada, e é pater, porque esteve no começo dos tempos tal como está no do ano, meses e dias. Ancião entre deuses e homens, a ele foi consagrado o mês que hoje começa.

Jano é uma divindade celestial adorada em ritu romano. O sacrifício deve ser conduzido de cabeça coberta e as oferendas devem ser entregues às chamas. A tradição escrita que chegou aos nossos dias refere o vinho e o incenso como ofertas propícias ao deus dos começos, juntamente com um pão básico, sem fermento e até sem sal, simples e primitivo como as coisas no início. Flores também são uma possibilidade, embora não sejam necessariamente atiradas ao fogo. Podem antes ser depositadas num altar ou transformadas em coroa que adorne uma imagem do deus, como se fez cá por casa, onde Jano vai estar o dia todo em lugar de destaque. O primeiro de Janeiro é também um dia auspicioso, logo, propício ao começo de projectos, contractos, acordos, planos e à declaração de desejos e votos. É de entrar no novo ano com um pé direito que Jano está um mãos largas todo o dia.

Para todos os leitores do Penates Publici, umas boas entradas e um dia portentoso, em jeito de boa sorte para um 2009 que se espera difícil. Salvé, Pai Jano!

Dies Natalis Solis Invicti

Seja ele Mitras, Apolo, Sol Indiges, El gabal (este último na origem do título invicto) ou até Jano, 25 de Dezembro marca em definitivo o aniversário do Sol Invencível, que morre e renasce todos os anos, renovando-se a si mesmo e anunciando a renovação da terra.

Sol Invicto 2008

Contrariamente ao que indica a imagética da época, expressa nas peças jornalísticas, em decorações e mensagens natalícias, a origem do Natal não está no nascimento de Jesus. Talvez eu esteja a dizer uma banalidade da qual já muitos têm consciência, mas, porque uma coisa é ter uma noção vaga e outra conhecer o nosso passado, nunca é demais lembrar e explicar que o cristianismo mais não fez do que dar uma forma sua a uma celebração mais antiga, tomando-lhe o significado e moldando-o segundo a teologia da Igreja. E, acrescento, esta entrada vai direitinha para pessoas como o dr. maybe que, compreensivelmente, expressa o seu repúdio por um Natal resumido a pouco mais do que o imperativo consumista das prendas. Estamos juntos nessa opinião, mas se este texto ajudar a devolver algum sentido à festa natalícia, melhor; se não ajudar, que valha ao menos por algum estímulo intelectual.

O Natal é, na sua origem, uma celebração do solstício de Inverno, efeméride que corresponde a um extremo de inclinação da Terra sobre o seu próprio eixo e que se traduz, a 21 ou 22 de Dezembro, no culminar do processo de redução progressiva do número de horas de sol. A partir desse ponto, o ciclo inverte-se e a duração da luz solar aumenta lentamente rumo ao extremo inverso dos dias longos - o solstício de Verão. No mundo antigo, a par de uma consciência do fenómeno astronómico, a mentalidade religiosa via na ocorrência uma morte e renascimento do sol que anunciava a renovação da própria terra meses depois. Era, por isso, uma celebração em que as populações se entregavam a manifestações de vitalidade e abundância que contrariavam a morte aparente do mundo, expressa na perda de vegetação, na improdutividade do solo e nos dias curtos e frios, para de alguma forma contaminar o mundo natural com essa vitalidade e revigorá-lo. Era também uma época dedicada a cultos agrícolas, porque o solo aguardava a germinação de novas sementes e, por associação, era ainda dedicada ainda ao culto dos antepassados - os que vivem no submundo, sob a superfície da terra que gera plantas.

Na Roma antiga - e julgo que não será preciso dizer o quanto ela nos legou - esse ambiente de festa invernal manifestava-se em celebrações como a Consualia, dedicada ao deus Consus, que era guardião celeiros subterrâneos; a Opsalia, festividade da deusa Ops, que presidia à abundância agrícola; e a Saturnalia, por ventura a mais popular e conhecida celebração natalícia romana. Consagrada a Saturno, deus da prosperidade ao qual se atribuia uma Idade de Ouro pré-romana, a festividade caracterizava-se por um ambiente quase carnavalesco em que se suspendia momentaneamente a ordem social e se mergulhava num clima de festa entre amigos e família, reunidos em grandes refeições e na troca de presentes. Inicialmente durava apenas um dia - 17 de Dezembro - mas a popularidade da Saturnalia aumentou-lhe a duração até dia 23 e nem Augusto conseguiu encurtar a celebração.

Séculos mais tarde, em 274, outro imperador - Aureliano - introduziu com sucesso um novo culto de origem oriental: o do Sol Invictus! Não era exactamente uma novidade, dado que os romanos já tinham uma divindade solar nativa e, durante o curto reinado de Elagabalus, o deus-sol oriental fora introduzido em Roma, embora sem sucesso. Foi Aureliano quem estabeleceu o novo culto em definitivo, reunindo sincreticamente sob o título de invictus três divindades "luminosas": o Sol nativo, o de origem síria e o deus Mitras, cujos mistérios romanos atingiram grande popularidade precisamente no século III. E do culto ao Sol Invencível fazia parte a festa anual do seu nascimento, o Dies Natalis Solis Invicti, celebrado a 25 de Dezembro. Porque quando se atinge os dias mais curtos do ano e, pouco depois, o ciclo inverte-se, é entendido que o sol morreu e renasceu, invencível.

A partir daqui, estão lançadas as bases para o Natal moderno. O cristianismo de massas e principalmente o de poder, incapaz por vezes de pôr fim a cultos pagãos, toma-os para si e molda-os o mais que pode à imagem da teologia oficial. Muda-se o contexto do acto religioso, que é por isso mesmo alterado, sem que, no entanto, ele se extinga. Assim, os festejos da prosperidade e paz da Idade de Ouro de Saturno e do nascimento do Deus-Sol convertem-se na celebração do nascimento do Deus-Menino que trouxe paz ao mundo. Pelo meio, preserva-se a troca de presentes, os banquetes e a data - 25 de Dezembro - traços a que a expansão do cristianismo pela Europa e a frequência de trocas de mercadorias e influências havia, a seu tempo, de acrescentar as decorações e personagens vindas do norte europeu, como a árvore de Natal ou o generoso homem de barbas, transformando-os, até hoje, em símbolos universais da quadra.

O que é o Natal? Se não se é religioso - cristão, pagão ou qualquer outro - se não se dá valor à inversão de ciclo que é o solstício e as relações familiares não são as melhores, então o mais provável é que se resuma quase em exclusivo à troca de presentes e postais. Ou então diz-se que é uma festa apenas para crianças. O desafio, no entanto, que eu gostava de lançar ao dr. maybe e outros é precisamente o de encontrarem um sentido para a coisa fora das prendas e livre de militância religiosa.

Numa altura do ano em que o mundo simula morte - nós perdemos cabelo, as árvores perdem folhas; perdemos o calor da juventude, o frio aumenta; perdemos visão, as horas de sol diminuem - proponho que se entreguem a actividades com as quais manifestem a vossa vitalidade: correr numa praia, dar um mergulho no mar à noite, tirar uma tarde para um qualquer desporto radical que faça subir a adrenalina, dançar porque sim, saltar porque apetece, rir até doer a barriga, abraçar com força aqueles de quem mais se gosta ou ter sexo até cansar. Tudo responsavelmente, claro, e com o solstício no horizonte para não ser "apenas" algo que se faz em qualquer outra altura do ano. Vão ver o nascer do sol do dia em que começa o Inverno e aproveitem o momento, nem que seja pela consciência de que a lenta caminhada rumo ao calor e dias longos do Verão começa hoje ;)

1º de Dezembro

A inspiração e o tempo andam em baixo, mas assinala-se, ainda assim, as datas de maior importância. Hoje, é Dia da Restauração da Independência e Dia Mundial de Luta Contra a SIDA. Efemérides a não esquecer.

Passaram 253 anos

Já antes defendi a opinião de que, revistos os feriados nacionais para eliminar a generalidade dos traços de confessionalismo de Estado e adicionar a celebração de datas históricas mais ou menos esquecidas, o dia 1 de Novembro devia manter o seu estatuto actual. Não como efeméride religiosa, mas em memória do acontecimento de há 253 anos: o terramoto de Lisboa de 1755.

Note-se que não há qualquer intenção de celebrar os mortos ou de fazer uma evocação vazia de defuntos hoje anónimos e distantes e aos quais a generalidade de nós não conseguirá sequer atribuir um grau de parentesco numa longa árvore genealógica. Fazer do Dia do Terramoto um feriado nacional justifica-se pelo exercício de recordar os desastres passados para prevenir consequências idênticas no futuro. E num país onde se constrói demasiado e mal, onde o património cultural tem o destino que lhe é fadado por uma nação que despreza grandemente as virtudes académicas do mérito, esforço e excelência, não é despropositado recordar o dia em que Lisboa veio literalmente abaixo e com ela ardeu muita da riqueza artística, literária e arquitectónica de séculos.

Recordar o Dia do Terramoto é recordar as suas consequência; fazê-lo com um desejo de evitá-las no futuro é deixar em aberto duas questões:

Estamos a construir da forma correcta e nos sítios certos, com o bom senso, a segurança e responsabilidade que se exige? E estamos a preservar e a proteger o nosso património cultural ou estamos a condenar parte dele ao mesmo destino de escombros que o terramoto reservou para o Hospital de Todos os Santos, o Paço da Ribeira ou o Mosteiro do Carmo?

Dia da Pátria, Dias de Portugal

No Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas, eis uma lista de outros Dias de Portugal que marcam eventos importantes da nossa História, língua e o nascimento de personagens distintas. A maior parte deles seriam bons candidatos a Dia da Pátria, que isto de celebrá-la no aniversário da morte de um poeta não é coisa que me anime muito.

3 de Fevereiro
Bartolomeu Dias desembarca na costa sul-africana em 1488, após ter dobrado o Cabo da Boa Esperança.

6 de Fevereiro
Nascimento em 1608 do excelso Padre António Vieira, o denominado Imperador da Língua Portuguesa.

16 de Fevereiro
Aclamação de El-Rei D. Dinis em 1279. Seria ele a estabelecer as fronteiras definitivas de Portugal, a fazer da Língua Portuguesa o idioma oficial da chancelaria régia, a presidir à fundação da primeira universidade do país e a lançar as bases da marinha nacional, para além de nos ter deixado uma preciosa colecção de poesia medieval da sua autoria.

11 de Março
Fernão Mendes Pinto parte de Lisboa em 1537, naquela que foi a primeira de muitas viagens suas além mares.

6 de Abril
Eleição do Mestre de Avis como D. João I de Portugal por decisão unânime das Cortes reunidas em Coimbra em 1385, a poucos meses da batalha de Aljubarrota. Exactamente um ano antes, a 6 de Abril de 1384, tinha tido lugar a batalha de Atoleiros, a primeira grande vitória do invicto Nuno Álvares Pereira.

25 de Abril
O Dia da Revolução dos Cravos.

20 de Maio
Chegada de Vasco da Gama a Calecut em 1498.

24 de Junho
Afonso Henriques derrota a sua mãe e padrasto na batalha de São Mamede em 1128 e assume o governo do Condado Portucalense.

14 de Agosto
Batalha de Aljubarrota em 1385.

12 de Setembro
Tratado de Alcanises em 1297, estabelecendo as fronteiras definitivas de Portugal. De lá para cá, a única alteração foi Olivença.

23 de Setembro
Aprovação da Constituição de 1822, a primeira da História de Portugal.

5 de Outubro
Tratado de Zamora em 1143, pelo qual Afonso VII reconheceu a Afonso Henriques o título de Rei; Implantação da República em 1910.

1 de Dezembro
Restauração da Independência em 1640 por golpe palaciano de um grupo de conjurados; publicação da Mensagem de Fernando Pessoa em 1934.

Já agora, todos eles dariam também bons dias de bandeira portugueses, mas isso e uma lista mais extensa é tema para outra entrada.

Entretanto, no norte da Europa...

... comemora-se o Dia Nacional da Suécia. Originalmente uma celebração da bandeira sueca, à semelhança de outros dias comemorativos em que instituições e suecos anónimos exibem o símbolo máximo do seu país, ascendeu à categoria de feriado nacional por decisão parlamentar apenas em 1983. A data coincide com o aniversário da eleição de Gustavo Vasa como rei da Suécia, considerado o fundador do Estado sueco moderno, e com a aprovação de dois documentos-chave da democracia sueca, um em 1809 e outro em 1974.

Por saudades, por suecofilia e porque os suecos são um bom exemplo de como os símbolos nacionais não servem apenas para os jogos de futebol, não podia deixar de assinalar aqui o aniversário da "minha" estimada Suécia.

Coisas do Primeiro de Maio

Beltane, Floralia, Walpurgis, Dia do Trabalhador

E podia-se ainda acrescentar as Maias, a coroação da Rainha de Maio e as celebrações estudantis. O começo de Maio é uma das épocas do ano mais ricas em festividades e é de aproveitá-lo da melhor forma possível.

Música para o Primeiro de Maio

Loreena Mckennitt - Mummer's Dance

When in the springtime of the year
When the trees are crowned with leaves
When the ash and oak, and the birch and yew
Are dressed in ribbons fair

When owls call the breathless moon
In the blue veil of the night
The shadows of the trees appear
Amidst the lantern light

We've been rambling all the night
And some time of this day
Now returning back again
we bring a garland gay

Who will go down to those shady groves
And summon the shadows there
And tie a ribbon on those sheltering arms
In the springtime of the year

The songs of birds seem to fill the wood
That when the fiddler plays
All their voices can be heard
Long past their woodland days

We've been rambling all the night
And some time of this day
Now returning back again
we bring a garland gay

And so they joined their hands and danced
Round in circles and in rows
And so the journey of the night descends
When all the shades are gone

"A garland gay we bring you here
And at your door we stand
It is a sprout well budded out
The work of Our Lord's hand"

We've been rambling all the night
And some time of this day
Now returning back again
we bring a garland gay.

Valborg

Por esta altura, nos campos da Suécia já se deve ver grandes fogueiras, nas ruas já deve ter começado a festa dos estudantes e, em Uppsala em particular, o coro universitário já deve ter saudado do sol poente e dado as boas vindas à Primavera com uma actuação, um discurso e toques de sino no cimo da colina do castelo, naquele que, em conjunto com o Natal e o solstício de Verão, é um dos grandes momentos festivos suecos.

Na pobreza portuguesa, o dia de amanhã é reduzido a uma única efeméride de origem sindical. Na Escandinávia, nas ilhas Britânicas e também na Alemanha, o começo de Maio não é só o Dia do Trabalhador: é sinónimo de cor, de diversidade, de vitalidade, de exuberância, de celebração, de conquista e de prosperidade, a que se tem, a que se espera ter ou aquela a que se aspira. E isso é manifesto das mais variadas formas, da festa interminável aos rituais oficiais das universidades, dos piqueniques aos jantares de dezenas ou centenas, das marchas de protesto aos cortejos de celebração, dos jogos tradicionais às competições mais recentes, das grandes fogueiras às grandes demonstrações de arte, das cerimónias modernas às de origem pagã.

Hoje é a Noite de Walpurgis, amanhã será o Primeiro de Maio. A prosperidade triunfante segue segura rumo ao climax do solstício de Verão! Waes Hael!

Abril, liberdades mil!

Constituição da República Portuguesa

Artigo 1.º
(República Portuguesa)

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Artigo 2.º
(Estado de direito democrático)

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

(...)

Artigo 25.º
(Direito à integridade pessoal)

1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável.

2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos.

Artigo 26.º
(Outros direitos pessoais)

1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.

(...)

Artigo 27.º
(Direito à liberdade e à segurança)

1. Todos têm direito à liberdade e à segurança.

2. Ninguém pode ser total ou parcialmente privado da liberdade, a não ser em consequência de sentença judicial condenatória pela prática de acto punido por lei com pena de prisão ou de aplicação judicial de medida de segurança.

(...)

Artigo 37.º
(Liberdade de expressão e informação)

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

(...)

Artigo 38.º
(Liberdade de imprensa e meios de comunicação social)

1. É garantida a liberdade de imprensa.

(...)

Artigo 41.º
(Liberdade de consciência, de religião e de culto)

1. A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável.

2. Ninguém pode ser perseguido, privado de direitos ou isento de obrigações ou deveres cívicos por causa das suas convicções ou prática religiosa.

3. Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis, nem ser prejudicado por se recusar a responder.

4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.

(...)

Artigo 42.º
(Liberdade de criação cultural)

1. É livre a criação intelectual, artística e científica.

(...)

Artigo 45.º
(Direito de reunião e de manifestação)

1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

(...)

Artigo 46.º
(Liberdade de associação)

1. Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que estas não se destinem a promover a violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei penal.

2. As associações prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas e não podem ser dissolvidas pelo Estado ou suspensas as suas actividades senão nos casos previstos na lei e mediante decisão judicial.

(...)