Incoerências e inconsequências

Eu não queria estar a voltar tão depressa ao assunto, porque, afinal, este blogue tem outros temas em mente para além da luta pelos direitos dos homossexuais. Nesse sentido veio a recordação do aniversário da conquista de Lisboa e da morte de el-Rei, numa de retomar as outras linhas orientadoras do Penates Publici. Mas os acontecimentos sucedem-se e com a mesma mostra de hipocrisia que tanto moeu e remoeu a minha massa cinzenta, logo, incapaz de não escrever sobre a coisa, cá vai (mais) disto.

Via Miguel e Max, cheguei a esta notícia: a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma moção do Bloco de Esquerda onde se pronuncia "a favor do princípio constitucional da não discriminação de cidadãos com base na orientação sexual e, em consequência, pela consagração na lei do acesso ao casamento civil a pessoas do mesmo sexo." O facto seria inteiramente motivo de alegria, não fosse o pequeno detalhe de todos os deputados socialistas terem votado a favor, inclusive dois que, no passado dia 10 de Outubro, votaram na Assembleia da República contra duas propostas que teriam legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Não descuro o valor de os orgãos parlamentares municipais pronunciarem-se favoravelmente sobre os direitos dos homossexuais. Num país onde o quotidiano da vida política autarquica é ainda marcado pelos tiques da pequenez beata de há décadas atrás e quando os argumentos usados contra a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo passam tantas vezes pelo não ser prioritário, ser contra a tradição e pela (suposta) falta de debate, são mais que bem vindas inciativas que discutam o tema no Portugal profundo e no ambiente pequeno das autarquias, onde a oposição à igualdade de direitos pode ser confrontada onde ela é mais forte e nas barbas das bases dos dois principais partidos. É, por outras palavras, fazer o debate de baixo para cima. Nesse sentido, está de parabéns a Assembleia Municipal de Lisboa, tal como antes dela esteve a de Odivelas e é desejável que mais municipios lhes o sigam o exemplo.

O que me mete nojo - porque já deixou de me chocar - é a incoerência do Partido Socialista que, semanas depois de ter optado pela disciplina de voto contra dois projectos-lei que teriam legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pronuncia-se, por unanimidade, a favor dessa mesma alteração legislativa numa Assembleia Municipal. Um vestígio que seja de vergonha na cara é coisa que está obviamente em falta entre os socialistas, como, aliás, já se tinha percebido nas últimas eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, quando Ana Sara Brito, número 3 da lista do PS, disse que a candidatura de António Costa estava aberta à realização de casamentos homossexuais nos Paços do Concelho como parte das festas do Santo António. Já na altura, as palavras tinham um sabor a esquizofrenia e oportunismo político, uma vez que a dita senhora falava pelo partido que, mesmo tendo maioria absoluta na Assembleia da República, não avançava com a coisa e a proposta era feita com a segurança de quem sabia que a lei ainda não permite aos homossexuais a consagração legal da sua vida conjugal. Como tantas outras coisas ditas e feitas pelos socialistas nestes últimos dois anos, eram palavras bonitas e intenções boas como as que enchem o inferno, mas que valem zero no momento da verdade. Como, aliás, ficou patente sem qualquer sombra de dúvidas no passado dia 10 de Outubro.

O PS é um pouco como o Sir Robin do Santo Graal dos Monty Python: avança de peito aberto e cabeça erguida com palavras e gestos de coragem, mas mete o rabo entre as pernas e foge quando o combate decisivo chega. Ao PS não faltam palavras e gestos de apoio aos direitos dos homossexuais, coisas como discursos, presenças no Orgulho LGBT pela mão da JS, declarações de voto a favor e até votações em assembleias municipais. Tudo acções sem qualquer consequência legal imediata, mas que permitem continuar a encher a boca com discursos sobre modernidade e igualdade sem necessidade de compromisso, fornecendo uma cosmética de esquerda a um partido cuja maioria dos militantes já nem deve bem saber o que é isso. A moção aprovada em Lisboa é um exemplo acabado da inconsequência política do PS. Tem aquela válvula de segurança que é o não ter efeitos legais e, como tal, deixa os socialistas à vontade para votarem a favor sem terem que se comprometer com a defesa dos direitos dos homossexuais.

A intenção do PS é uma e só uma: assegurar votos a todo o custo, nem que para isso tenha que pôr de parte a sua matriz ideológica, os seus princípios e o sentido de coerência que qualquer pessoa digna teria, mas que no Partido Socialista parece escassear. E a aprovação unânime da moção do Bloco tem os contornos de uma tentativa de assegurar votos à esquerda sem um pingo que seja de vergonha na cara. Principalmente no distrito de Lisboa, tão generoso em deputados para os bloquistas.

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

Um futuro a duas rodas

No Dia Europeu sem Carros, eis uma boa notícia: Portugueses estão a andar mais de bicicleta. E não como forma de desporto, mas como meio de transporte urbano. Timida e cautelosamente, a coisa começa a ganhar raízes pela mão de autarquias que têm a lucidez de ver na bicicleta uma alternativa ao carro e até ao próprio autocarro.

Lisboa segue hoje o exemplo de décadas de outras cidades europeias, assinando um protocolo com a APL que permitirá a instalação de uma ciclovia de Belém ao Cais do Sodré (ver notícia aqui). Pena é que o projecto se limite à frente ribeirinha e não haja coragem para avançar com idêntica medida em toda a urbe lisboeta. Sem preconceitos, sem receios e alheio ao comodismo endémico que faz do carro um sinal de estatuto social. E esqueça-se os argumentos das colinas lisboetas e do clima, mero fruto da preguiça e falta de lucidez nacionais. Senão vejamos.

Se o terreno acidentado fosse realmente um problema e não uma desculpa já gasta, então seria natutal que Lisboa tivesse já ciclovias nas zonas planas. E, no entanto, não se vislumbra nem um metro que seja. Pergunte-se quantas estão previstas no famigerado Plano de Reabilitação da Baixa-Chiado para se perceber a importância que as pseudo-elites não dão aos transportes alternativos. Ou não é a Rua Augusta e respectivas paralelas, o Rossio, os Restauradores, a Praça da Figueira, o Martim Moniz e toda a frente ribeirinha terreno plano? E as avenidas 5 de Outubro, da República e de Berna? A Rua da Palma e a Avenida Almirante Reis? O relevo é propício a bicicletas, o espaço até nem falta, mas o modelo de mobilidade urbana é o mesmo: obsoleto, retrógado e irresponsável!

Se, por outro lado, o problema é o clima, o medo da chuva e do frio, a resposta volta a ser que isso é apenas e só o comodismo português a falar. Basta uma viagem ao norte da Europa para o confirmar. Na Suécia faz bastante mais frio do que cá e não há Inverno em que não neve ou caia chuva em abundância. E, ainda assim, os suecos não têm qualquer problema em dar uso à bicicleta como meio de transporte urbano debaixo dessas condições metereológicas. Digo-o até por experiência própria, que eu já lá morei durante um ano.

Como implementar, então, uma rede de ciclovias na Lisboa das muitas colinas? Primeiro, com imaginação e vontade.

Por exemplo, a Rua da Palma e a Avenida Almirante Reis têm uma inclinação mais leve que a Avenida da Liberdade e vão da Baixa ao Areeiro. Pelo caminho, permitem a ligação por terreno plano à Estefânia e à Praça de Londres por via da Rua Pascoal de Melo e a Avenida de Paris, respectivamente. E, uma vez num dos dois sítios, têm-se acesso por terreno pouco acidentado ao Técnico, ao Hospital Dona Estefânia, ao Campo Mártires da Pátria, a Picoas e ao Saldanha, às entradas das avenidas 5 de Outubro e da República, à Gulbenkian e à Praça de Espanha. Ao lado do El Corte Inglês, a subida a pé da muito inclinada, mas curta ligação entre as avenidas António Augusto Aguiar e Sidónio Pais dá acesso ao Parque Eduardo VII e Jardim da Amália por via da plana Alameda Cardeal Cerejeira, por sua vez uma rota para as Amoreiras sem ser preciso subir a Joaquim António de Aguiar. E se alguns acham a Avenida da Liberdade demasiado inclinada para subir, todos a acham óptima para descer, pelo que não existe motivo para não ter uma ciclovia para quem queira pedalar num ou em ambos os sentidos.

Depois, há que cruzar os transportes públicos com o uso da bicicleta. Se o terreno não facilita a vida, porque não adaptar os eléctricos e os elevadores para o transporte de bicicletas no exterior? Um cidadão que estivesse na Baixa e quisesse chegar a Picoas podia pedalar até ao Lavra, subir a encosta no elevador e continuar a pedalar já no Campo Mártires da Pátria. Ou subir dos Restauradores até ao Miradoiro de São Pedro de Alcântara pela Glória sem nunca ter que desistir do uso da bicicleta. Ou, em alternativa, fazer o mesmo com os autocarros que sobem a Avenida da Liberdade e a Fontes Pereira de Melo.

Dir-se-ia que este sistema não permite o acesso a qualquer rua. Mas também de carro se tem o mesmo problema, com vias interditas ao trânsito e outras apenas com um sentido, obrigando o condutor a dar voltas até chegar exactamente onde quer. E se não é por isso que se diz ser impossível circular de automóvel, porque é que há-de impedir a circulação de bicicletas? Dir-se-ia também que não há espaço para a passagem de mais eléctricos na cidade e que eles entopem o trânsito, mas isso sucede precisamente porque se privilegiou o automóvel individual como meio de transporte em Lisboa. Subjugou-se o modelo de mobilidade e a organização do espaço urbano ao uso do carro em vez de se apostar nos transportes colectivos e alternativos a bem de uma cidade mais harmoniosa, mais saudável, mais ecológica e com melhor qualidade de vida. Não houve vontade política para acabar com o comodismo generalizado ou coragem, sentido de responsabilidade, visão e um pouco de imaginação para ultrapassar as barreiras naturais e constuir uma Lisboa de século XXI. A mudança pode ter começado hoje, entre Belém e o Cais do Sodré.

Adenda 1: Para quem ainda acha que na urbe lisboeta só se anda de carro, Lisboa é das capitais com mais poluição.

Adenda 2: Sobre o uso da bicicleta em Lisboa, ver este e este blogue.

O pato-bravo de Ílhavo

Na Praia da Barra, no concelho de Ílhavo, autarquia presidida por Ribau Esteves, a limpeza do passadiço de madeira foi feita com recurso a uma grua. Uma biológa da Universidade de Aveiro, confrontada com a destruição das dunas, não teve dúvidas em classificar a operação como um atentado ambiental. Por sua vez, Ribau Esteves, num exercício de douta ignorância, discorda e afirma que "é essencial para facilitar o acesso das pessoas à praia e que o ser humano também faz parte do ecossistema." Mais: diz até que é motivo de orgulho!

O argumento de Ribau Esteves é um óptimo sintoma do seu pato-bravismo e completa incapacidade de compreensão do tempo em que vive. Fala e pensa como um autarca terceiro-mundista com um estranho fetiche por máquinas grandes e pesadas que gosta de ver em capas de revista para sua satisfação visual e com a desculpa de que é "giro" enquanto metáfora. Não entende progresso sem a submissão do ambiente ao Homem, não vê obra para lá de qualquer coisa que lhe encha a vista e nem compreende que qualquer ecossistema saudável é feito de equilíbrios. Ora, equilíbrio é coisa que não existe quando se perturba algo tão frágil como um sistema dunar com a força bruta de uma grua para limpar um passadiço de madeira. O recurso ao trabalho manual com pouco mais do que pás para intervenções cuidadas e localizadas teria sido, isso sim, uma operação de limpeza equilibrada, respondendo-se à sensibilidade do local com uma operação igualmente sensível. Recorrer a maquinaria pesada cuja dimensão fá-la tudo menos minuciosa, mas que é motivo de orgulho e com o argumento de que o homem também é parte do ecossistema, é coisa de quem não vai além de raciocínios primários, alguém que disfarça a sua mentalidade ultrapassada com retórica ambientalista que por acaso leu numa qualquer publicação, não se sabe se na primeira página de um jornal, se nas páginas centrais de uma revista maquino-fetichista.

Com um autarca deste calibre, aparentemente fora do prazo de validade para a gestão da coisa pública actual, eu só veria motivo de orgulho na sua reforma antecipada e o mais depressa possível! Faço minhas as palavras de Hugo Morais, um leitor do Público que disse que "o problema não é o homem fazer parte do ecossistema. O problema é seres humanos como o sr. Ribau Esteves fazerem parte do ecossistema." Para quando um ecoponto para tamanhas personagens políticas?

Coisas de uma cidade moderna

Via o blogue do Movimento Liberal Social, eis a imagem de Freiburg im Breisgau, cidade alemã de duzentos e treze mil habitantes que prima pela aposta numa rede de transportes públicos e alternativos em detrimento do transporte individual:

Acções:
- Foi criado um passe familiar por 41€/mês. Só uma pessoa o pode usar em cada momento, mas qualquer pessoa o pode usar. Este passe aumentou em mais de 20% a utilização do metro de superfície da cidade;
- A esmagadora maioria das ruas da cidade estão limitadas a 30 km/h e 15 km/h, podendo-se apenas nas artérias principais andar-se de automóvel a velocidades mais elevadas;
- Demoliram-se prédios para abrir passagem para o metro de superfície;
- O centro comercial da cidade está completamente fechado ao automóvel;
- Novos bairros construídos na periferia tiverem metro de superfície a funcionar desde o primeiro morador, com o resultado prático de que neste momento nesses bairros mais de 50% das famílias não tem carro;
- Foram criadas ao longo de 30 anos ruas reservadas a bicicletas que unem toda a cidade e as periferias (um dos princípios na construção de novas zonas é que têm sempre que existir transportes públicos e vias cicláveis para o novo bairro);
- Nas ruas residenciais, os carros podem entrar a velocidade pedonal para recolher ou deixas pessoas e bens, mas não podem estacionar. Os carros apenas podem ser estacionados em parques construídos para o efeito nos arredores do bairro;
- As zonas de escritórios e fábricas são sempre construídas na proximidade da cidade, por forma a facilitar as acessibilidades;

Resultados:
- A utilização do automóvel nas viagens caiu de 61% em 1976 para 32% em 1999;
- As restantes viagens são feitas de bicicleta (27%), andar a pré (23%), transportes públicos (18%);
- As ruas estão cheias de peões e crianças a brincar.

Problemas:
- Pessoas a mais no centro estão a bloquear a circulação do metro de superfície.

Ficamos a aguardar semelhantes políticas em Lisboa, Porto, Faro ou cidades de província como Alcobaça...

A mais-valia de um terreno

Há muitas coisas em que Portugal se distingue pela negativa da generalidade da Europa ocidental: no valor dos salários, na qualidade do sistema de ensino, na credibilidade dos agentes políticos, na celeridade da Justiça, no grau de dinamismo da sociedade civil ou na coerência das políticas ambientais e de transporte. Mas há um tema em particular em que damos o pior exemplo e que diz muito do modo como o Estado é gerido para servir interesses particulares ou de como a política de ordenamento vive ao sabor da especulação imobiliária: as mais-valias urbanísticas.

Vamos a definições. As mais-valias urbanísticas são o acréscimo de valor de um terreno quando ele passa de agrícola a urbanizável. Uma propriedade em reserva agrícola que passe a integrar área de construção vê o seu valor aumentado em centenas ou milhares de vezes, o que quer dizer que quem tenha um terreno nas imediações do novo aeroporto está neste momento rico, muito rico. Não porque tenha produzido algo de útil, não porque tenha uma empresa de sucesso, mas porque teve a sorte de ter um terreno outrora agrícola que passou a urbanizável por decisão administrativa. É de jogadas destas que são feitas algumas das maiores fortunas e novos-ricos de Portugal, é deste negócio das mais-valias urbanísticas que se alimentam empresários, autarcas e autarquias, partidos e políticos e não poucas vezes por via de crimes de corrupção e tráfico de influências. Porque é grande a tentação de fazer fortuna de um dia para o outro apenas por decisão administrativa, ter um lucro de 100%, 500% ou 1000% só porque um terreno passou de agrícola a urbanizável, e isso potencia a criação de redes de interesses que naturalmente envolvem agentes políticos para eles levarem a cabo a desafectação de terrenos protegidos. Quem disse que os PDMs são uma autêntica bolsa de valores está certo: basta anunciar a revisão do documento que gere o território municipal para, nos bastidores ou não, começarem as pressões, as trocas e vendas e as cunhas para que o terreno do senhor X passe a urbanizável para que ele possa fazer fortuna. Por vezes são os próprios autarcas quem entra no negócio: Avelino Ferreira Torres está actualmente em tribunal acusado de usar um esquema de aquisição de terrenos agrícolas que depois vendia com lucros astronómicos quando eles passassem a urbanizáveis na revisão do PDM. Eis o porquê de ser arriscado municipalizar a RAN e a REN e eis também o porquê de, por essa Europa fora, as mais-valias urbanísticas serem, parcial ou totalmente, retidas pelo Estado: onde não há tentação reduz-se a corrupção e com a vantagem de o erário público – o dinheiro de todos nós – ter receita extra que, de outro modo, iria apenas para os bolsos de alguns.

Em Portugal, no entanto, as mais-valias urbanísticas pertencem aos privados, são lucro à espera de ser pilhado por quem tiver mais sorte ou melhores contactos nos centros de decisão. Por alguma coisa o Bloco de Esquerda propôs como medida de combate à corrupção a nacionalização das mais-valias urbanísticas e, talvez também por alguma coisa, o PS chumbou a proposta este ano. Porque nestas coisas de vício do betão e dependência do imobiliário, o Partido Socialista é indistinto do PSD e alimenta-se da construção enquanto projecto de poder, logo hesita em ofender os interesses responsáveis por um território nacional desordenado e que sofre de males diversos por falta de uma política de ordenamento que tenha como único propósito o bem comum e não os projectos particulares de proprietários, construtores ou imobiliárias. É certo que o actual governo já anunciou que vai cobrar uma taxa de 20% a 30% sobre as mais-valias urbanísticas dos terrenos em torno do novo aeroporto e traçado do TGV, mas isso é pouco, muito pouco. É mandar areia para os olhos, é dar um ar de responsável sem ter a coragem de cobrar o valor total e ver o resto do território nacional a ser pilhado.

Uma proposta: nacionalize-se as mais-valias urbanísticas e distribua-se o seu valor pelas autarquias mediante a percentagem de espaço natural preservado por cada uma delas. E preservado segundo critérios de excelência ambiental, não vão alguns executivos camarários achar que basta ter uns eucaliptais em abandono virtual. Estabelecia-se, assim, um equilíbrio entre urbanizar e preservar em vez da actual situação de preservar como acto lúdico que deve ser posto de parte quando as vacas emagrecem ou o critério finenceiro fala mais alto.