(Não) saber separar o civil do religioso

A respeito do projecto-lei sobre educação sexual e a famigerada distribuição de preservativos nas escolas - insistência da JS que às tantas vai sofrer o mesmo destino de outras "convicções" do passado recente - depois de a Igreja Católica se ter pronunciado contra, chegou agora a vez da comunidade muçulmana, cujo líder, segundo o Público, argumenta que "o Islão não permite relações sexuais antes do casamento e entende que o projecto as vai incentivar" (ver aqui). A opinião do sheikh David Munir não surpreende ninguém, mas não deixa de merecer uma chamada de atenção para a persistente dificuldade que muçulmanos e católicos continuam a ter sobre a distinção entre lei civil e lei religiosa.

Uma coisa são mandamentos islâmicos, outra coisa é a legislação do Estado. E não é por os primeiros proibirem uma coisa que a segunda vai proibi-la também. Por exemplo, não é por o Islão não permitir o consumo de carne de porco que a lei nacional vai passar a proibi-la nas escolas, pelo que o sheikh David Munir até pode achar que a distribuição de preservativos nas escolas vai incentivar a actividade sexual, mas não pode querer impedir a aprovação de documento legal do Estado com base apenas nos tabus de uma religião. Se o quer fazer, que o faça partindo de argumentos que não sejam tirados do Corão, porque o Estado não é uma Igreja e não tem a obrigação de reger-se por princípios religiosos. Se o sheikh Munir sustenta a sua opinião unicamente a partir das suas Escrituras Sagradas, pois então ele que as pregue no seio da e para a comunidade muçulmana em vez de tentar impôr aquilo que o Islão diz ao conjunto dos cidadãos nacionais; que se preocupe com o sexo antes do casamento entre os muçulmanos e não entre todos os portugueses, que a vida sexual de quem não segue o Islão dificilmente lhe diz respeito.

Nesse aspecto, até fiquei surpreendido com as Testemunhas de Jeová, que responderam à possibilidade de distribuição de preservativos nas escolas com indiferença, já que, dizem eles, os seus jovens são educados para a castidade independentemente da conduta alheia. Ou seja, vivem os seus preceitos religiosos sem necessidade de os imporem pela lei civil. E já era tempo de a comunidade muçulmana - tal como a católica - aprenderem a fazer o mesmo.

O moralismo religioso de Estado

Representação moderna do deus nórdico Freyr,
adorado no neopaganismo germânico

Via Avenida Central, cheguei a esta notícia que, tal como ao Pedro Morgado, ensinou-me que a legislação nacional não permite sex shops a menos de trezentos metros de escolas, parques ou locais de culto. Que não possam estar a paredes meias com espaços de ensino e ocupação de tempos livres ainda se percebe, apesar de eu achar que a curiosidade própria das crianças e os naturais apetites sexuais dos adolescentes não devem ser enfrentados com tabus e redomas hermiticamente fechadas. Mas, saltando esse ponto, a questão que fica é a da autoridade de um Estado laico para legislar em matérias de moral religiosa.

Laicidade quer dizer neutralidade. A estrutura estatal que a assume está a dizer que não vai tomar partido em matérias de religião, limitando-se a dar liberdade aos seus cidadãos e a zelar pelo cumprimento da lei civil. O Estado laico não emite opiniões a respeito de crenças, mundividências, textos e cosmologias de qualquer religião. Também não pode ser ateu, já que isso seria uma quebra da sua neutralidade por tomada de partido pela negação da fé. Nem sequer pode definir o que é uma religião, por mais estranhas ou até ridiculas que as crenças possam parecer: se um conjunto de pessoas adora uma maçaneta ou um caixote do lixo e diz ser essa a sua fé, tem todo o direito de o fazer. O Estado laico, por não ser um credo nem uma instituição direccionada para o seu estudo, é religiosamente incompetente, devendo limitar-se a assegurar a liberdade religiosa dos seus cidadãos e o respeito pela lei e ordem civis. Nada mais!

Se é incompetente em matérias de religião, porque é que o laico Estado Português tem opinião a respeito da moral religiosa e dá-lhe forma legal? Afinal, proibir lojas de sexo a menos de trezentos metros de locais de culto é cair no pressuposto de que toda e qualquer religião tem alguma forma de aversão a manifestações de sexualidade, à imagem e semelhança das três fés abraamicas. Fazê-lo é emitir um juízo em matérias às quais o Estado laico devia ser alheio, mais ainda quando a diversidade religiosa que caracteriza as sociedades ocidentais acolhe, desde há várias décadas, diversos grupos religiosos que não só não repudiam o acto sexual, como até o integram na sua própria iconografia e rituais.

Foi nesse sentido, aliás, que se pronunciou uma turista francesa entrevistada pelo JN a respeito do tema, afirmando que "cada um tem a sua religião, não vejo qualquer problema com essa proximidade." Já em Portugal, a única proximidade que parece não incomodar é do Estado com a religião.

A possibilidade de discutir tolerância religiosa

Há uns meses atrás, o Igor escreveu em jeito de desabafo esta entrada que terminantemente entitulou de A impossibilidade de discutir tolerância religiosa. O texto foi fruto de uma ida a uma conferência sobre a vivência da fé numa sociedade secularizada e cuja organização não só não escolheu os melhores oradores, como não soube manter o debate acima dos discursos prosélitos do painel de convidados. Até porque a discussão racional da tolerância por quem professa mundividências e filosofias religiosas não é impossível, simplesmente exige que quem o faz saiba manter um grau de distanciamento e frieza na análise.

Na altura, propus ao Igor que organizasse ele mesmo uma conferência com a orientações que ele achasse melhores e que provasse errado o título da sua entrada. Felizmente, alguém o fez por ele: há um mês que o Marco tem vindo a publicar uma série de vídeos de um conjunto de conferências do Centro de Reflexão Cristã sobre a laicidade e o Estado moderno. Organizado por um grupo religioso e com a participação de académicos e líderes religiosos, o evento demonstra a possibilidade de discussão séria da tolerância entre quem tem e não tem fé. Desconhecendo se o Marco tem mais na manga, aqui vai a lista de ligações para os vídeos que já foram publicados:

Questões sobre Laicidade (1)
Questões sobre Laicidade (2)
Questões sobre Laicidade (3)
Questões sobre Laicidade (4)
Questões sobre Laicidade (5)
Questões sobre Laicidade (6)
Questões sobre Laicidade (7)
Questões sobre Laicidade (8)
Questões sobre Laicidade (9)
Questões sobre Laicidade (10)
Questões sobre Laicidade (11)
Questões sobre Laicidade (12)

Se ainda não os deixei no Povo de Bahá, os meus agradecimentos ao Marco pela pequena preciosidade que tem vindo a deixar no seu blogue. Ao Igor, boa... bem, não será leitura, mas sim visionamento :p

Tempos de demasiada certeza

No Público de hoje, num artigo intitulado «Tempos de incerteza» (página 41), Constança Cunha e Sá opina a respeito das palavras do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e das reacções que se seguiram. Embora eu concorde que o Estado democrático não pode, de facto, ser militantemente ateu, parece-me que a jornalista padece do mesmo mal que a alta hierarquia católica: mania da perseguição e certeza a mais.

Quando, por exemplo, acusa o laicismo de ser a raíz de uma separação radical que deixou ao Estado "o monopólio do espaço público, remetendo a Igreja para o domínio do privado, no qual a sua intervenção se limita a proclamações doutrinais que se dirigem apenas ao conjunto dos fiéis", é caso para perguntar em que país vive Constança Cunha e Sá, se em Portugal ou na China. Que eu saiba, nada num Estado laico que o seja de facto - e o português tem ainda tiques confessionais - impede a Igreja Católica de ter um lugar na praça pública e de intervir enquanto força social. Pelo contrário, uma entidade estatal efectivamente neutra em matéria religiosa pretende precisamente que as organizações religiosas ocupem o mesmo lugar que as associações culturais, ambientais, desportivas, sociais e cívicas de um modo geral: independentes do Estado e livres de intervir no espaço público. Para mais, Constança Cunha e Sá esquece-se (ou finge não saber) que quando a Igreja Católica fala não é apenas para os seus crentes, tal como demonstra a recente polémica a respeito do fim do divórcio litigioso: se a Santa Sé falasse apenas para o seu rebanho, estaria neste momento a tentar convencer os católicos a não se divorciarem, mas, em vez disso, insurge-se contra a possibilidade de todos os portugueses, seja qual for a sua religião se alguma, poderem terminar um casamento sem litigio. Do mesmo modo, se a Igreja Católica discursasse apenas para dentro, não teria tentado impedir que cada cidadão - católico ou não - pudesse decidir de sua consciência se quer ou não interromper uma gravidez, não tentaria vedar a possibilidade de qualquer cidadão poder casar-se com uma pessoa do mesmo sexo ou decidir que espaços religiosos ter ou serviços religiosos receber num hospital, se os quiser receber sequer. Se a Igreja Católica falasse apenas para dentro, estaria a convencer os membros do seu rebanho a não abortarem ou a boicotarem casamentos homossexuais; em vez disso, faz pressão para impôr pela via legislativa a sua doutrina a todos nós, católicos ou não.

Assim sendo, não se percebe porque é que Constança Cunha e Sá acha existir uma contradição entre os que defendem que a Igreja deve restringir-se às quatro paredes da vida privada (nos quais eu não me incluo) e, ao mesmo tempo, comentam todo o discurso feito pelo Vaticano. Do fundo da sua fé, a jornalista sofrerá possivelmente daquele mal muito católico (e não só) de achar que se tem alguma forma de propriedade exclusiva da verdade, o que não é novidade nenhuma. Basta conhecer as posições que o actual e o anterior Papa sob a orientação de Joseph Ratzinger tomaram a respeito do valor da fé católica: é a única verdadeira, o único caminho e a forma mais perfeita de mensagem divina. Com tamanha abundância de certeza, percebe-se que a Igreja e tantos católicos se julguem no direito de ditar à sociedade as regras que acham que ela deve seguir para o seu próprio bem, à imagem e semelhança de outras imposições que a Santa Sé em tempos fez cair sobre a vida de todos, católicos ou não. E percebe-se também o porquê de tantos acharem que ou a Igreja dita leis e comportamentos a todos os cidadãos, ou estão a empurrá-la que nem brutos para a privacidade entre quatro paredes: é que o catolicismo tem pouca prática no caminho intermédio entre esses dois extremos, nunca foi muito bom a recrutar ou a manter fiéis apenas e só pela força da palavra. Está antes habituado ao autoritarismo de uma ortodoxia e prefere a via da imposição assim que se apanha numa posição de força - real ou não - e por isso acha estranho esta coisa de desempenhar um papel na esfera pública sem se devotar a ditar regras aos não-católicos. E por muito que estranhe, não entranha nem por nada.

A Igreja Católica é livre de realizar cerimónias religiosas em espaço ou na via pública, é livre de pregar por escrito ou oralmente, é livre de construir templos com fachada para a rua, é livre de discutir as suas crenças e práticas em público, é livre de se associar, é livre de constituir os seus próprios serviços, os católicos são livres de usar símbolos religiosos e são igualmente livres de emitir opiniões. A Igreja até é e deve ser livre de estabelecer contratos com o Estado quando estão em jogo interesses comuns, como a preservação de património histórico ou projectos de assistência social. Convém é perceber que o país há muito deixou de ser oficialmente católico, que a comunidade religiosa não é a comunidade civil ou que a lei canónica não é a lei do Estado.

De que fala o arcebispo?

Que "o Estado democrático não pode ser militantemente ateu" é uma verdade que decorre da própria neutralidade que obriga a entidade estatal laica a não tomar partido em matérias religiosas, não se declarando, portanto, crente ou ateu, caso em que estaria a tomar partido pela não-religião. E quem diz declarar, também diz comportar. Até aqui dou razão a D. Jorge Ortiga, mas onde é que o Estado Português anda a agir como se fosse "militantemente ateu" é coisa que não se descortina.

Terá sido na despenalização do aborto até às dez semanas? A medida mais não fez do que deixar à consciência de cada um a liberdade de interromper ou não uma gravidez em fase inicial, deixando aos católicos que assim o entenderem a liberdade de não o fazerem. Os católicos ou qualquer outro cuja fidelidade religiosa lhe vede a prática do aborto.

Terá sido o fim do lugar fixo da Igreja no protocolo estatal? Sendo o Estado laico, não se percebe porque é que uma instituição religiosa havia de ter lugar reservado, mesmo sendo certo que a sociedade, ao contrário da entidade estatal, tem crenças. E friso o plural: crenças! Se no protocolo se desejar representar esse elemento diverso do mesmo modo que podem ser representados os intervenientes culturais, desportivos, ambientais, económicos ou laborais da sociedade civil, há formas de o fazer que não passam por privilégios de uma organização ou instituição em particular.

Terá sido a polémica dos crucifixos nas escolas públicas? Não sendo o Estado religioso, não vejo porque é que havia se assumir como seu o símbolo de uma religião. Porque um crucifixo num lugar de destaque onde seria de esperar uma bandeira ou fotografia do chefe de Estado é o equivalente uma profissão de fé, coisa que está vedada a uma entidade laica. E sim, entre os símbolos nacionais encontram-se símbolos outrora religiosos ou vestígios dos mesmos, mas enquanto esses são reconhecidos pelo Estado como seus, o mesmo não sucede com este.

Terá sido a abertura da capelanias dos hospitais à sociedade civil? Não sendo o Estado uma entidade religiosa, não se percebe porque é que deve subsidiar os sacerdotes de uma confissão em particular ou sequer permitir que esta ocupe em regime de exclusividade os espaços nos hospitais que devem servir a diversidade de crenças dos internados. Que cada um peça a assistência religiosa que desejar - ou os familiares em seu nome - ou nenhuma, em vez de se assumir simplesmente que somos todos católicos.

Será que o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa estava a referir-se à recente proposta de alteração da lei do divórcio? O fim do critério litigioso facilita as separações de livre-vontade, não contempla nenhuma obrigação de divórcio para quem quer que seja. Se os casais católicos não querem cortar os seus laços de matrimónio, são livres se assim o fazerem, mas não podem é arrogar-se do direito de impôr o modelo de vida conjugal da Igreja a toda uma sociedade que está longe de ser unanimemente católica.

Dito isto, onde anda o Estado português a ser "militantemente ateu" e onde não tem ele sabido reconhecer, respeitar e procurado satisfazer "a opção dos cidadãos a quem proporciona as condições necessárias para viver a sua religião, respeitando as outras crenças"? Não houve proibição de cerimónias religiosas nas ruas, não foi vedado o uso de símbolos religiosos em público, não há limites ao direito de associação religiosa nem ninguém é obrigado a deixar ou a dizer quais as suas crenças, não está proibida a discussão de temas religiosos nos media, sejam eles públicos ou privados, não se proibiu a construção de templos com fachada para a via pública, não se limitou a entrada de cidadãos em ordens monásticas ou outra forma de vida religiosa e não se proibiu qualquer forma de dispensa ou folga por motivos de prática religiosa. Pelo contrário, o que se tem feito vai precisamente no sentido de aumentar a liberdade de culto individual pela quebra de monopólios do catolicismo à custa do Estado, permitindo que a consciência religiosa de cada um e não a força da legislação civil determine a decisão de fazer ou não um aborto, que símbolos usar na escola, que assistência religiosa ter nos hospitais ou que rumo dar ao casamento. E mais há a fazer, como o fim do privilégio católico sobre assistência religiosa nas Forças Armadas ou a substituição da generalidade dos feriados religiosos pelo direito a dispôr de um número fixo de folgas por ano a acordar com a entidade empregadora.

Das palavras citadas no príncipio deste texto só se pode concluir uma coisa: a mentalidade reinante na alta hierarquia católica continua a ser a do autoritarismo como força que preserva a fé, da intolerância como método e do julgar-se no direito de determinar a vida alheia porque se acha ter alguma forma de propriedade exclusiva sobre a verdade e a vida em sociedade. De resto, a filosofia do actual Papa tem ido nesse sentido.

Cientologia - o debate que aí anda

Depois de ler esta entrada do Vítor Dias, a contra-argumentação do Ricardo Alves e a resposta do Marco, gostaria de dizer alguma coisa sobre o reconhecimento da Igreja da Cientologia por quem de direito em Portugal.

Não sendo o Estado uma entidade religiosa e não se regendo ele por normas da mesma natureza, não vejo que qualificações tem, para além da opinião da comunidade de crentes em causa, para avaliar a religiosidade de um grupo de pessoas e determinar se são ou não uma associação religiosa. Até podem adorar a maçaneta de uma porta ou um contentor do lixo, que isso nunca devia ser entrave ao seu reconhecimento como religião. Se os seus crentes dizem ser essa a sua fé, pois que seja: são livres de o fazer! Ao Estado deve interessar apenas e só o cumprimento da lei e a manutenção da ordem pública, saber se a associação em causa respeita ou não o quadro legal de direitos e deveres, os seus enquanto pessoa colectiva e os dos seus membros individuais. E isto é um trabalho que deve ser feito a montante na avaliação de estatutos e a jusante na investigação policial.

Dito isto, não acho que a Comissão de Liberdade Religiosa não tenha motivos para existir. Precisamente porque o Estado não professa - ao contrário dos seus cidadãos - e é, como tal, incompetente em matérias de religião, é do interesse estatal a manutenção de um orgão ao qual possa recorrer e pedir pareceres quando surgem matérias que exigem alguma forma de ponderação sobre práticas e crenças religiosas. Por exemplo, se a legislação laboral incidir sobre o direito de feriado religioso ou pausa para o culto, o Estado deve estar informado sobre as religiões presentes no seu território, não para as avaliar ou legislar especificamente para cada uma delas, mas para produzir um quadro legal o mais neutro e satisfatório possível.

Já agora, sobre a composição da referida Comissão, não seria má ideia se ela fosse constituida apenas por académicos e que incluísse representantes de associações religiosas somente quando se debruçasse sobre elas. Não vejo qual a vantagem em ter membros permanentes desta ou daquela comunidade; pelo contrário, a Comissão corre o risco de se tornar num veículo de proselitismo com meios do Estado. Uma coisa será levar a discussão do fenómeno religioso (e a sua negação) à sociedade em geral, outra coisa será fazer um apelo ao ingresso numa religião ou "puxar a brasa à sua sardinha."

Vozes de burro não chegam ao céu?

Que nos Estados Unidos o discurso político cruza-se facilmente com o discurso religioso é coisa que já não espanta ninguém minimamente habituado às notícias que nos chegam do outro lado do atlântico. Trata-se do país onde se discute qual o livro sagrado que deve ser usado nos juramentos de tomadas de posse, onde um sacerdote abre uma sessão do Senado e arrisca-se a ser interrompido se não for cristão e, mais recentemente, o país onde um candidato a candidato presidencial vê-se forçado a esclarecer as suas crenças religiosas para acalmar as bases do seu partido e garantir a viabilidade da sua campanha. E isto tudo com uma Constituição que consagra a separação entre Estado e Igrejas.

Mas esta semana, segundo a Reuters, surgiu uma crítica a este estado de coisas. Mais uma, dirão vocês. Sim, mais uma, mas desta feita vinda do próprio campo religioso. Duas instituições, a Faith in Public Life e a Catholics in Alliance, emitiram uma declaração conjunta em reacção a vários episódios das presentes primárias americanas. O texto, assinado por padres, pastores e teólogos, pede o fim da religião como arma-de-arremeço no campo político e estabelece três princípios básicos:

1) Que as diferenças religiosas não devem ser usadas para marginalizar ou desacreditar candidatos.

2) Que os candidatos devem reconhecer que nenhuma fé deve reclamar exclusividade sobre os valores morais que enriquecem a vida pública.

3) Que as suas posições políticas devem respeitar todos os cidadãos independentemente da sua crença religiosa.

Propostas louváveis, é certo, quase no ponto (os ateus que me digam de sua justiça) e significativas por, com alguma surpresa, não se basearem em nomenclatura abraamica. Resta saber que impacto terá a declaração num país como os Estados Unidos, onde o politicamente correcto rima com o religiosamente devoto e onde os evangélicos exercem uma influência política desaconselhável em qualquer democracia salutar. Cheira-me que a iniciativa de pouco servirá, principalmente depois de ouvir estas declarações do actual candidato republicano Mike Huckabee, mas, ainda assim, fica o registo.