A Câmara ficou mais estética

Há coisas que me levam a querer ficar de fora das celebrações do centenário da República, porque houve coisas nauseabundas no republicanismo de terra-queimada de 1910. Podemos começar pela exclusão do voto das mulheres, passar pela ingenuidade ideológica de achar suficiente substituir um rei por um presidente, continuar pelas lutas intermináveis pelo poder, vislumbrar o anti-clericalismo doentio e acabar no projecto de substituição da bandeira como expressão de um regime de tábua-rasa. Isto já para não falar no sentimento laudatório que havia e ainda hoje há pelos regicidas. E eu, ao contrário de outros republicanos, estimo muito a memória de muitos dos nossos monarcas. Como já antevejo uma generalizada ausência de espírito crítico e uma frieza ideológica à imagem de uma Exposição do Mundo Português, toda a panóplia de celebrações que se esperam para o centenário da República em 2010 causa-me algumas náuseas.

Por isso, não sendo monárquico, o regresso da bandeira monárquica aos Paços do Concelho de Lisboa não deixa de me dar motivos para sorrir. Pelo valor simbólico da acção, pela mensagem satírica que lhe foi associada e pelo regresso momentâneo a uma bandeira que me agrada mais que a actual, estética e simbolicamente. O azul e branco voltaram, vivam as cores da Fundação e da Liberdade! Só é pena a bandeira ter sido pequena. Ninguém tinha uma maior lá em casa?

A res privada

O já popularmente chamado "negócio dos contentores de Alcântara" é um caso flagrante do Estado ao serviço dos interesses privados em detrimento do interesse público e da imoralidade que é a promiscuidade entre política e mundo empresarial. A Liscont, empresa do grupo Mota-Engil, liderado pelo socialista Jorge Coelho, recebe uma concessão de décadas do terminal portuário de Alcântara sem qualquer concurso e num negócio que, para além de poder ser inconstitucional, diz agora o Tribunal de Contas que é ruinoso para o Estado. Mais: a mesma instituição diz mesmo que o negócio só favorece a Liscont, o que equivale a dizer que o interesse público foi alienado à medida dos interesses particulares de uma empresa privada controlada por um socialista.

Que nada disto tenha ocorrido a quem no Governo elaborou o contrato, é coisa realmente espantosa. Que ninguém se tenha lembrado da incompatibilidade entre o contrato e o serviço ao país a que os titulares de cargos públicos estão obrigados, é verdadeiramente escandaloso. E que ninguém no executivo nacional tenha percebido o quanto o caso é gravoso para a já muito debilitada credibilidade da classe política, é não só ruinoso para a democracia, como um perfeito sintoma do estado de podridão do Estado Português.

Há já alguma surpresa no facto de este Governo socialista ter sistematicamente hesitado no combate à corrupção?

Nota do dia (ii)

Ontem à noite, enquanto lia a biografia de El-Rei D. João I - que, aliás, celebrou ontem 652 sobre o seu nascimento - descobri que Portugal esteve à beira de ter um monarca chamado Fradique. Sim, isso: Fradique! Bonito nome, não? Era filho ilegítimo de Henrique II de Castela e esteve prometido em casamento a D. Beatriz, única filha e herdeira legítima do nosso D. Fernando. Felizmente ou não, o matrimónio nunca se chegou a realizar, que o soberano português era um pouco instável nesta coisa de acordos com o reino vizinho.

Não sei ao que achar mais piada, se à ideia de termos um D. Fradique, se ao quanto o republicanismo de terra-queimada da Primeira República teria adorado para alvo um rei cujo nome anda perto de soar a "fradeco".

Cada qual na sua capelinha

Li esta noticia e lembrei-me logo dos meus pensamentos enquanto via a entrevista que Francisco Loçã deu esta semana à RTP.

O Bloco, diz ele, não se encontra disponível para se coligar com o PS, muito embora se encha a boca com palavras bonitas como "convergência" ou "sinergias" de esquerda. Bem sei que o Partido Socialista é mais centro que outra coisa e que este governo em particular tem os seus tiques de centro-direita (não é por acaso que está a ocupar o espaço do PSD), mas fico na dúvida se a irredutibilidade do Bloco se deve a um qualquer repúdio incontornável pelo centrão - dir-se-ia, um radicalismo de esquerda - ou, em alternativa, à mesma esparradela mental portuguesa que faz de um governo democrático uma espécie de autoritarismo rotativo e o mandato popular um género de carta branca governativa à qual todos se devem inevitavelmente submeter.

Um governo de coligação implica uma negociação entre as partes que o constituem. A negociação tem por objectivo conduzir a um acordo. O acordo traduz-se num programa de governo comum que reuna o consenso dos membros da coligação. Criar um consenso entre partes diferentes - mas próximas o suficiente para se poderem coligar - implica que os dois ou mais intervenientes perdem e ganham qualquer coisa. É essa a natureza de uma negociação: eu prescindo de X e tu ganhas Y, eu ganho A e tu precindes de B. Em democracias como a Alemanha, a Dinamarca, os Países Baixos ou a Suécia, isto é parte da realidade política e não parece causar repúdio. Em Portugal, entende-se que a coisa ou vai ou racha, vai como eu quero ou não vai sequer. À meninos reguilas, portanto.

Enquanto não ganharmos cultura democrática suficiente para sermos capazes de pôr de parte o nosso umbigismo partidário, não vamos ter convergências de esquerda duradouras no governo nacional e não vamos livrar-nos do «quero, posso e mando» que faz escola na praxis política portuguesa. Nem sequer vamos entender que os partidos existem apenas e só para pugnarem pelo bem comum e não pelo bem partidário, devendo, como tal, unir-se naturalmente nas ideias que partilham e negociar (ou não) nas que as separam, em vez de se comportarem como bandos de pacóvios que defendem os seus e as suas capelinhas a todo o custo.

Como o Pedro escreveu em tempos, em Portugal não temos partidos, mas sim facções. E eu fico na dúvida se Francisco Louçã não estará já a rejeitar qualquer acordo com o PS por ter a mesma mentalidade demorática que os socialistas.

Saído do bloco de notas

Há dois dias atrás, enquanto esperava por uma colega de trabalho, puxei de um bloco de notas e apontei quatro ideias que andavam a germinar na minha massa cinzenta. Como contributo para o debate que eu e o Pedro lá vamos fazendo ao nosso próprio ritmo, publico-as aqui em jeito de sucessão de argumentos e contra-argumentos.

1. Um parlamento composto por representantes locais sem vínculo partidário não fomenta a coesão nacional

E o actual sistema tem fomentado? A litoralização de Portugal e a concentração desproporcionada de investimento público na metade ocidental do país, especialmente em Lisboa e Porto, asseguram a coesão nacional?

2. A representação partidária dá estabilidade governativa

E dá também qualidade? E, se dá estabilidade governativa (quando a dá), no caso português ela tem dado estabilidade de projectos governativos ou andamos há décadas a voltar constantemente a estacas zero a cada mudança de governo ou de ministro? Qual é o projecto nacional de longo prazo que tem sido mantido pelos sucessivos governos e que não passa pelo bloco central de interesses do betão e construção que tanto têm contribuido para a delapidação dos cofres públicos e desordenamento do território?

3. A representação parlamentar é popular

A representação parlamentar não é popular, é partidária! Porque são os partidos quem selecciona quem entra na listas, porque só eles têm direito a apresentar candidatos a deputados da Nação e porque o papel das comunidades é meramente passivo, limitando-se a escolher de entre as opções pré-formatadas pelos aparelhos partidários, sem que haja o direito de livremente apresentar candidaturas e poder votar em todas as opções, incluindo as mais incómodas. A coisa é feita em bloco, com motivações e critério questionáveis e a coberto do anonimato colectivo que é o partido, que depois se arroga de um direito de propriedade sobre os mandatos representativos. Enquanto assim for, não há deputados da Nação, mas dos partidos; não há representantes populares, mas sim partidários. E, assim sendo, não há verdadeiramente uma democracia participativa: há uma oligarquia de forças políticas para quem a vontade dos cidadãos é pouco mais do que uma sondagem que pode ou não ser seguida.

4. O sistema partidário é mais propenso a defender o bem comum

E não tem o actual sistema confundido o bem comum com o bem particular? Porque a partir do momento em que os partidos políticos detêm o monopólio do poder nacional e empregam políticos profissionais, a luta pelo poder converte-se numa luta de facções que defendem primeiro os seus e a subsistência deles. Se alguma vez defenderem o bem comum, será apenas sob muita pressão ou por mero acaso. A política é a arte de gerir a coisa pública em nome de todos e pelo bem de todos, não em nome do partido e pelo bem de alguns. A causa pública exige espírito de serviço, de abnegação e de entrega à comunidade nacional, coisa difícil de se ter quando no topo das prioridades está a fidelidade partidária que alimenta a carreira política profissional.


Adenda 1: Nem de propósito, o Vitor Pimenta escreveu esta entrada sobre as "virtudes" da profissionalização da política.

Adenda 2: E vale ainda a pena ler esta entrada no Jacarandá do António Barreto.

Contrastes

O Reino da Noruega é uma monarquia constitucional com uma religião de Estado e uma Constituição que remonta a 1814. O texto consagra o primado da Lei, a soberania popular, o direito de participação política e livre exercício da cidadania, a liberdade religiosa e de expressão, o direito ao trabalho, à protecção ambiental, aos elementares direitos humanos e à preservação e protecção da cultura e territórios Sami. Em artigo algum a Constituição da Noruega proibe a discriminação por motivos de orientação sexual.

Portugal é uma república laica com uma Constituição datada de 1976. Consagra o Estado de direito democrático, a soberania popular, o primado da Lei, a liberdade religiosa e de expressão, assim como os direitos, liberdades e garantias pessoais, de participação política e dos trabalhadores. O ponto 2 do artigo 13º proíbe expressamente a discriminação em função da orientação sexual.

Ontem, dia 11 de Junho, a monárquica e confessional Noruega deu três passos em frente de uma só vez e aprovou o casamento entre homossexuais, a adopção por casais do mesmo sexo e o recurso à reprodução medicamente assistida. Enquanto isso, a laica República Portuguesa permanece na mesma como a lesma, não obstante a sua vanguardista e relativamente jovem Constituição e de encher a boca com discursos sobre ética republicana. Há contrastes que deviam envergonhar todos os ditos humanistas, liberais e republicanos portugueses.

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT

Argumentos de primários

Independentemente do vocabulário exacto usado no texto proposto hoje na Assembleia da República, cem passados sobre o Regicídio devia ser tempo mais do que suficiente para se perceber a diferença entre ser republicano e ser anti-monárquico. Aparentemente, ainda não se chegou a esse estado de maturidade (faça-se honrosa excepção a este caso).

Alberto Martins, por exemplo, é da opinião que a aprovação do documento seria "um voto contra a República" e que não cabe aos deputados "julgar as pessoas na história, fazer qualquer juízo moral sobre a história ou reescrever a história." Motivos curiosos, tendo em conta que se o parlamento português vota a entrada de defuntas, mas distintas pessoas no Panteão Nacional, então é porque os deputados fazem uma avaliação do valor de figuras históricas. Na época em que viveram e nos nossos dias, julgando a atemporalidade dos seus feitos ou do seu trabalho. Além disso, há que perceber a distância que vai entre uma personalidade - polémica ou não - e as acções de que é alvo, as quais podem ou não ser repudiáveis. Se o deputado Alberto Martins percebesse isso, talvez lhe tivesse ocorrido apresentar outro texto em substituição do proposto pelo PSD. O presidente da bancada socialista, no entanto, limitou-se a votar contra e está o assunto arrumado. Não há discernimento que o acuda, não há distinção entre o homem D. Carlos I que, no exercício das suas funções de Estado, esteve longe de ser perfeito, e o acto repudiável que foi o seu assassinato. Ou Carlos de Bragança, o artista e cientísta, e o crime que lhe tirou a vida. E era isso que se pedia que fosse condenado. Argumentar que repudiar o uso do homicídio como arma política é ir contra a República é, lamentavelmente, sintoma de republicanismo primário para o qual não basta ser-se republicano para não se ser monárquico: há que dançar sobre campa alheia para vincar bem a ideia.

O PCP não fica atrás e, pela palavra do deputado António Filipe, junta-se à banda da amoralidade histórica com o argumento de que "os factos históricos não podem ser objecto de julgamento político, que um século depois não faz qualquer sentido." Talvez sim, talvez não. Talvez o deputado tenha razão. Mas, se tem, fica nesse caso a questão de porque é que em 2010 a República vai comemorar os cem anos da sua própria instauração. Afinal, se o 5 de Outubro de 1910 vai ter direito a celebrações de centenário é porque deve haver qualquer coisa que valha a pena festejar, se vale a pena festejar então há um juízo de valor, uma avaliação que o poder político conclui encontrando algo merecedor de comemoração. E, se assim é, não se percebe muito bem porque é que o deputado comunista acha que "os factos históricos não podem ser objecto de julgamento político". A menos, é claro, que seja uma amoralidade selectiva e que António Filipe sofra do mesmo republicanismo primário que Alberto Martins. Um século depois não faz sentido emitir um julgamento sobre um assassinato político, mas cem anos depois já faz sentido evocar favoravel e festivamente a controversa Primeira República Portuguesa em cerimónias oficiais...

E Fernando Rosas, que viu no voto de pesar proposto uma tentativa de "fazer com que os órgãos do Estado tenham uma visão oficial sobre a história", não explicou, nesse caso, como é que o parlamento decide que figuras ou acontecimentos históricos homenagear: se é por sorteiro simples, se é por avaliação dos eventos ou pessoas em causa. Porque se avalia e, após análise, chega a uma conclusão que exprime em documento aprovado pelos deputados, então é porque a Assembleia da República tem uma visão sobre a História. Poder-se-ia pensar que o problema de Fernando Rosas estava no vocabulário utilizado no texto proposto; se assim foi, o deputado não o revelou e não apresentou qualquer alternativa. Limitou-se, tal como Alberto Martins, a votar contra e assunto arrumado. De republicanismo primário estamos bem servidos.