A (re)ver

A edição de ontem do programa «Linha da Frente» merece ser vista e revista. Pela pertinência do tema e da sua relação com a dignidade numa sociedade que se quer livre e justa e pela exposição que faz da descarada homofobia de um país onde se chega a argumentar que o casamento não é necessário porque os direitos dos homossexuais já são respeitados. Pois... Só se for para os que vivem as suas relações afectivas dentro de um armário, escondidos como nos mais íntimos desejos de quem diz respeitar gays e lésbicas, mas opõe-se à igualdade plena na lei e na vida em sociedade. Porque é isso aquilo a que o artigo 13º se refere: não é o ser igual na privacidade de quatro paredes, mas na vida pública ou na interacção com a comunidade. Igualdade no trabalho, no acesso a bens e serviços e nas relações afectivas, incluindo o seu reconhecimento legal e manifestação pública.

O vídeo do programa pode ser visto aqui. E, a respeito do que diz o Sérgio - sobre a atitude snob dentro do próprio mundo gay - sim, é verdade! Já a senti na pele e já a vi atingir outros.


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Para hoje!

E as duas efemérides do dia são...

... a 10ª Marcha de Lisboa do Orgulho LGBT e a Véspera de Solstício de Verão. A primeira às 17:30 no Príncipe Real e a segunda com hora marcada para o pôr-do-sol, lá mais para as 20 e picos. Infelizmente, não posso estar nas duas ao mesmo tempo :( Valha o conforto de a luta da primeira também se fazer aqui em Alcobaça, atacando a homofobia da província na província!

Do Portugal profundo (ou nem tanto)

Vá lá, é só de Pombal, que não é nenhuma aldeia perdida num vale beirão. Mas as palavras do Presidente da Câmara, citadas nesta notícia, dão a ver o que vai na cabeça de parte da nossa "elite" autárquica.

Disse o senhor Narciso Mota, autarca do PSD, que era bom que "houvesse terapeutas para tratar todas essas causas que dão origem a problemas complicados, e aquelas causas contraproducentes àquilo que é a essência da vida humana, toxicodependência, práticas contraproducentes, homossexualidade e pedofilia", que "não se facilite, em termos democráticos, aquilo que é contranatura, aquilo que não está na essência daquilo que a gente pretende, em termos de história, de dignificar aquilo que é a pessoa humana" e, já agora, a "a violência da homossexualidade", juntamente com tantas outras que, diz ele, não estão "em sintonia com aquilo que é a razão natural da vida."

Não sei que problemas da homossexualidade o dito senhor tem em mente. Será a discriminação e a homofobia para qual ele próprio contribui com as suas palavras? Ou será a "violência" a que se refere aquela que é produzida por homossexuais? Se sim, convém que ele se preocupe também com a que é da autoria de heterossexuais em vez de achar que actos violentos e orientação sexual têm uma relação de causa e efeito. Até porque se essa relação existe, é na lógica de fobia pela diferença, à imagem e semelhança da opinião do senhor Narciso Mota. E quanto à "razão natural" da vida, das duas uma: ou é natural ou é racional. Se é a primeira, o senhor Narciso Mota bem que pode começar a pedir o fim puro e simples do casamento, que não consta que ele seja praticado no mundo natural. Casamento, eleições ou governo municipal. Tudo coisas dos hábitos, costumes e razões humanas e que têm muito pouco de natural. São tão artificiais quanto a ideia de que a homossexualidade é contranatura, já que relações sexuais entre elementos do mesmo sexo são coisa recorrente em várias espécies animais, nalguns casos relações duradoiras até. E, convém lembrar, "em termos de história, de dignificar aquilo que é a pessoa humana", a sociedade democrática aspira à tolerância, à igualdade e ao reconhecimento da identidade individual, precisamente aquilo que é posto em causa pela discriminação e homofobia e em prejuízo da referida dignidade da pessoa humana.

Ninguém quer recomendar um terapeuta para o senhor Narciso Mota?

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Arte não-tão-hetero

O guerreiro rei Carlos XII em trajes femininos, uma irmã que não lhe ficava atrás, um cortesão sueco retratado como uma mulher de túnica amarela e um mamilo sugestivo, dois homens de braço dado numa ilustração do século XIX e um enfoque genital numa pintura de São Sebastião. Não, não é um sonho molhado; é o conteúdo da mais recente exposição do Museu Nacional Sueco.

Queer: desejo, poder e identidade ou de como as normas sexuais são mutáveis e as elites suecas não se importavam de as transgredir. Ainda hoje não se importam de o fazer. Um bom prelúdio para a Marcha LGBT de Estocolmo e mais uma amostra de como Portugal está a milhas do à vontade escandinavo que faz do norte da Europa um sítio bem mais civilizado do que este antro de homofobia casamenteira que é Portugal. Nem ao trabalho de ler o Código Civil Português se dão as nossas orgulhosamente provincianas "elites"...

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Ao cuidado da homofóbica "elite" nacional

Enquanto noutras paragens se faz o elogio da homofobia pseudo-científica, na Suécia estuda-se de facto e dá-se maior probabilidade à origem uterina da homossexualidade. Segundo esta notícia da BBC, uma investigação pelo Instituto Karolinska concluiu que há uma semelhança estrutural entre os cerébros de gays e mulheres heterossexuais, enquanto os das lésbicas assemelham-se mais aos dos homens heterossexuais. Os dados recolhidos revelaram ainda uma diferença de funcionamento dentro do mesmo molde, com um grupo a demonstrar uma actividade nervosa diferente da do outro. Isto quer dizer que o estudo aponta para uma semelhança cerebral entre os que preferem homens para parceiros sexuais - gays e mulheres heteros - e os que preferem mulheres - lésbicas e homens heteros. Citando o comentário de um académico da Universidade de Londres: as far as I'm concerned there is no argument any more - if you are gay, you are born gay.

A dar que pensar aos homofóbicos mais ou menos encapotados que fazem questão de denominar a homossexualidade como "estilo" ou "opção de vida".

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Este fim de semana: IDAHO

Amanhã, 17 de Maio, assinala-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, no aniversário da remoção da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde (1990) e do reconhecimento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo pelo Massachusetts, o primeiro Estado norte-americano a fazê-lo (2004). Uma boa data para fazer valer a ideia de que é a homofobia e não a homossexualidade que deve ser motivo de vergonha e um dia certamente auspicioso para a causa LGBT. Em Portugal, com ou sem a instituição oficial do 17 de Maio, a efeméride não deixa de ser assinalada:

(carregar na imagem para a ver maiorzinha)

Já agora, ninguém quer convidar para a iniciativa todos os ilustres deputados que, sempre que se fala em direitos dos homossexuais, contrapõem com uma necessidade de um amplo debate nacional que eles próprios se recusam a promover?


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À espera de ver o pacote

O do Bloco de Esquerda, convém dizer. Este pacote de medidas que o BE levará a votação no parlamento e que, diz o Diário de Notícias, deverá incluir a instituição de um Dia Nacional de Luta contra a Homofobia, incidir sobre a educação sexual nas escolas, a lei do asilo e outras tantas matérias que estão ainda a ser trabalhadas. Quanto ao casamento civil, meus caros, acho que vamos ter mesmo que esperar por uma segunda legislatura do PS. Mas que venha de qualquer forma a proposta de modo a manter a pressão sobre o Partido Socialista e avivar a memória da JS, não vá a coisa ser empurrada para dentro do armário no Largo do Rato. Se o assunto morre, duvido muito que chegue ao Programa de Governo para as próximas legislativas.

O contestável Dom Nuno

Via Gay Alentejo, cheguei a esta entrevista a Nuno da Câmara Pereira, cavaleiro paladino da causa monárquica portuguesa que, em países mais arejados, estaria a prestar um péssimo serviço à Coroa. Antes de se explicar as limitações dos argumentos do dito senhor, leia-se de uma assentada todo o esplendor da sua retórica católica contra o casamento homossexual:

O casamento é uma instituição delineada pela sociedade monogâmica através dos tempos, como forma de proteger e promover os valores da família. A garantia das ligações homossexuais, encontra já a necessária segurança nos dispositivos legais criados para o efeito, e se não, criem-se mais dispositivos. Porem o casamento só se justifica para dar continuidade à natural e sucessiva constituição de novos indivíduos, no seio do que se convencionou chamar família, pequena célula, base da sociedade, base da individualidade perante a sociedade agregadora. A diferença do género justificará sempre a diferença de atitude e esta, necessita de protecção pela necessária promoção desses valores sem os quais a despersonalização da sociedade os liquidaria em pouco tempo. A dualidade das ligações homossexuais, com o devido respeito, merecem a sua própria orgânica, merecem outros cuidados, merecem outro respeito sem necessidade de conflito, com a da família convencionada e condicionada pela própria natureza. O casamento só ainda existe, para garantir a continuidade das relações vinculadas pela geração de indivíduos, no seio de cada família.

Podia-se escrever uma resposta em prosa fluida e sem quebras esquemáticas, à medida do texto da entrevista, mas, como a homofobia do caro fadista tem meandros profundos, convém deixar tudo bem explicadinho para quem passe por este blogue e se dê ao trabalho de ler o que aqui se escreve. Vamos por partes, portanto.

1. Que a Igreja Católica tenha, ao longo dos tempos, estruturado o casamento como instituição monogâmica e forma de protecção e promoção dos "valores da família" até pode ser verdade. Por alguma coisa, aliás, a Santa Sé fez do matrimónio um sacramento. Mas confundir o catolicismo com a sucessão de sociedades desde as épocas anteriores a Cristo até aos nossos dias é coisa de quem, no espírito da monárquica Carta Constitucional de 1822, ainda não percebeu a diferença entre comunidade civil e comunidade religiosa ou que há mundo civilizado para lá das paredes da sacristia. O casamento, temo, foi em tempos idos um contracto com fins políticos e financeiros, uma forma de firmar transações, acordos e alianças, ao ponto de o padrão das uniões - se entre membros da mesma família, se entre famílias diferentes - variar consoante se estava a viver um tempo de crise ou de prosperidade. E, muito frequentemente, era um contrato pouco ou nada monogâmico, chegando-se, nalguns casos da História da Europa católica, a aceitar a concubinagem como instituição legítima de produção de descendência. Isto já para não falar, é claro, das sociedades que ainda hoje praticam o casamento poligâmico.

2. As relações homossexuais já encontram, é certo, alguma protecção no actual quadro legal português, nomeadamente através das uniões de facto, mas não só não é uma protecção plena e livre de limitações, como não existe a possibilidade de escolha entre a opção de uma união legalmente reconhecida ao final de dois anos e o contracto imediato que é o casamento. Poder-se-à certamente alargar os direitos das uniões de facto ao ponto de se tornarem, em termos práticos, indistintas do casamento civil, mas, nesse caso, porque não abri-lo simplesmente aos casais do mesmo sexo? Por causa da carga tradicional do nome? Os católicos prezam a forma acima do conteúdo?

3. O casamento não se justifica apenas para "dar continuidade à natural e sucessiva constituição de novos indivíduos". Quem pensa que sim é porque ainda não se deu ao trabalho de ler o actual Código Civil e descobrir que em artigo algum o Estado exige um contrato-promessa de procriação antes de aprovar um matrimónio civil ou procede à sua dissolução caso não haja produção de descendência. De igual modo, o Estado reconhece ainda a possibilidade de realização de casamentos urgentes caso, por exemplo, um dos conjuges esteja à beira da morte, não sendo motivo para a não homologação desse mesmo casamento o falecimento entretanto ocorrido do nubente. Ou seja, o Código Civil português e, pelo vistos, a sociedade portuguesa, reconhecem que o casamento pode ter lugar por motivos meramente sentimentais ou de transmissão de direitos e herança, sem possibilidade de procriação. A menos, é claro, que o senhor Nuno da Câmara Pereira defenda que a necrofilia resulta em produção de descendência. Além disso, as uniões de facto e as famílias monoparentais demonstram bem como a reprodução e a constituição de família já deixou de ser um exclusivo casamenteiro. Se para a Igreja Católica assim não o é, é lá com ela, mas ao ilustre fadista ficava bem perceber a diferença entre a sociedade civil e a Santa Sé.

4. Porque motivo, então, hão-de os casais homossexuais merecer a sua própria orgânica, outros cuidados e outro respeito? Pela impossibilidade física de procriação? Mais valia que se criasse também um quadro legal diferente - com outro nome e tudo - para os casais heterossexuais que se casam para lá da idade de reprodução, para os que se casam mas preferem adoptar e para os que se casam com urgência. Tudo porque a católica mentalidade de Nuno da Câmara Pereira é incapaz de acomodar a ideia de que o casamento é uma instituição mutável, que não é propriedade privada da Igreja e que, neste país, há apenas cem anos atrás, era algo exclusivamente religioso até à introdução do casamento civil. Também isso deu azo a acesa discussão e também naquela altura se terá ouvido o argumento de que a algo que "sempre" fora religioso e era um sacramento não se podia dar o nome de casamento a partir do momento em que fosse um contrato secular, profano, civil. Hoje parece não haver problema com a coisa e a sociedade vive bem com essa dessacralização, tal como a Suécia, os Países Baixos e Espanha vivem bem com o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Portugal também há-de lá chegar.

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Muito gozam as crianças

Um estudo do British Council recentemente noticiado pela SIC revela que, nas escolas portuguesas, o principal motivo de troça pelos colegas é a roupa, seguida da aparência física, cor da pele, sotaque e deficiência. Motivos para humilhação não faltam, portanto, o que levanta uma questão interessante.

Os dois principais argumentos de quem se opõe à adopção de crianças por casais do mesmo sexo são a ausência de uma figura parental masculina ou feminina e o ambiente escolar dos adoptados. Quanto ao primeiro, se a lei permite a adopção por pessoas singulares ou famílias monoparentais, o Estado aceita, nesse caso, a possibilidade de alguém ser educado na ausência de uma mãe ou de um pai. Que exista essa possibilidade e, ao mesmo tempo, se recuse a adopção a homossexuais com base apenas na sua orientação sexual, é incorrer na discriminação injustificada condenada há pouco tempo pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Quanto ao ambiente escolar das crianças, o estudo do British Council permite um aproximar do dedo à ferida: afinal, nas escolas é-se gozado por uma série de coisas, desde a roupa ao sotaque, sem que, com isso, se vede o direito à adopção a casais ou pessoas singulares que não dêem garantias de poder oferecer aos adoptados indumentária dentro da moda ou educá-los de modo a falarem português padrão, sem pronúncias susceptíceis de atrairem provocações. A sociedade parece conviver bem com as humilhações escolares motivadas pela aparência física e maneirismos. Pelo menos tolera-as minimamente, mas cai o Carmo e a Trindade se se puser a hipótese de a esses motivos se juntar a orientação sexual dos pais.

Hipocrisia? Talvez. Certamente que o problema radica no facto de a sexualidade continuar a ser rica em tabus, ou não fosse a troça tolerável ou a adopção por uma mulher ou homem aceitável até ao momento em que mexe com matérias sexuais. E, nesse caso, o receio de muitos ante o alargamento de direitos a casais homossexuais é mais auto-induzido do que outra coisa: a sociedade reage com apreensão a uma coisa por ela mexer com tabus e projecta medos que de real têm pouco. Demasiada emoção e pouca razão, portanto.

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Gato escondido com rabo de fora

Há uma homofobia não admitida por políticos, dirigentes nacionais, intelectuais e portugueses anónimos que todos tentam esconder atrás de um manto de elaborados e desesperados argumentos. Pode ser por censura social, pressão do políticamente correcto ou de forma a levar água ao moinho conservador. O que é certo é que toda a desculpa legal, histórica, filosófica e social serve para justificar a discriminação em função da orientação sexual, tudo com a aparência de argumentos racionais que não passa disso mesmo: aparência! Porque, bem vistas as coisas, os porquês dos homofóbicos dentro do armário são tudo menos racionais.

Dizem, por exemplo, que aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo seria uma ofensa à Igreja Católica, detentora original do matrimónio (a sério que já ouvi isto!). A validade deste argumento num Estado laico é já por si só questionável, além de fazer tábua rasa dos cem anos de casamento civil em Portugal e de só no século XII os sacerdotes terem passado a ser elemento comum na cerimónia do matrimónio. Que até aí a Igreja tenha regulado o casamento é um facto, do mesmo modo que regulou toda a moral pública, mas duvido muito que se considere legítimo que o Estado não deve aceitar o divórcio, o sexo pré-matrimonial ou o livre culto religioso porque isso seria uma ofensa à Igreja Católica e às regras e costumes que ela em tempos impôs à sociedade.

Também se diz que o casamento pressupõe a procriação, coisa impossível quando a união é entre duas pessoas do mesmo sexo. Diz-se isto não obstante o facto de o Estado não exigir aos conjuges a produção de descendência sob pena de dissolução do matrimónio civil, ao contrário do que sucedeu durante muito tempo com o religioso. Esquecem-se também os homofóbicos no armário que o Código Civil português permite a realização de casamento quando um dos nubentes corre risco de vida (artigos 1622º a 1624º), não sendo razão para a anulação do matrimónio a morte entretanto ocorrida. E, a menos que se considere a necrofilia um processo válido de procriação, o Estado reconhece, então, a validade de um casamento onde é impossível a produção de descendência.

Depois há o argumento bacoco da taxa de natalidade, de que o Estado deve tomar medidas que aumentem o número de crianças em vez de dar o seu aval a formas de vida não-reprodutivas e que se todos fossemos homossexuais a Humanidade deixava de existir. Se todos fossemos clérigos católicos, o Homem também deixava de existir, ou não fosse o Vaticano o Estado com a mais baixa taxa de natalidade do mundo. Na lógica do «Faz como eu digo e não como eu faço», a Igreja condena a sua própria prática quando levada a cabo por outros e os católicos insurgem-se contra o "risco" demográfico da homossexualidade ao mesmo tempo que aprovam campanhas de apelo aos jovens para se dediquem à vida religiosa no Catolicismo.

E há ainda o argumento do medo, do receio pelas pobres criancinhas que um dia venham a ser adoptadas por casais do mesmo sexo. Fala-se na ausência de uma figura paternal (ou maternal), no risco de abusos sexuais e no que será dos miúdos quando os colegas de escola lhes perguntarem como é que é isso de terem dois pais ou duas mães. Não consta que a ausência de uma figura masculina ou feminina impeça a adopção por uma pessoa apenas, a menos que os homofóbicos no armário exijam que essa pessoa seja hermafrodita. Também não consta que abusos sexuais por conjuges heterossexuais sirvam de argumento para vedar a adopção a casais de pessoas de sexo diferente e, quanto ao ambiente escolar das crianças, o que será dos miúdos quando os colegas de escola lhes perguntarem como é que é isso de só ter um pai ou uma mãe? Afinal, se se permite que não apenas casais, mas também uma pessoa apenas possa adoptar, é porque não se vê nessa situação familiar inconvenientes na escola e na educação da criança. Inclusive se a mulher ou o homem que adoptar for homossexual e, se assim é, perdem-se as justificações racionais que vedam a adopção a casais do mesmo sexo. Sobram as irracionais: o medo, o preconceito e o ódio. Numa palavra, a homofobia! Aquela a que tantos tentam ainda dar ares de opinião respeitável e lúcida, embora, como se viu, sem grandes possibilidades de sucesso.

Com esta fraqueza de argumentos da parte de quem acha legitimo discriminar com base na orientação sexual, estava-se mesmo a ver que isto ia acontecer mais tarde ou mais cedo. É inevitável, na França como cá, por muito que choque os conservadores como em tempos chocou a instituição do casamento civil, o divórcio ou as uniões de facto.

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