A imaturadidade da democracia nacional

Consta que o PS anda chateado com Cavaco Silva e que os comentários do Presidente da República sobre a entrada da PT na Media Capital foram a gota de água. António Vitorino dixit e o Público dá a notícia. E será apenas o mais recente de uma longa lista de casos em que a agenda presidencial parece coincidir com a da oposição, em particular com a do PSD.

Deixa-me cá fazer as contas: se o Presidente nada dissesse a respeito do novo aeroporto, TGV ou negócios da PT, seria uma "cooperação estratégica" e o PS andaria feliz da vida por não ter quem lhe servisse de contra-poder. Porque no Palácio de Belém há quem faça de contra-peso ao Governo - coisa normal e até desejável em democracia - então o chefe de Estado está a fazer o papel da oposição. Em alternativa a fazer de moleta do executivo.

O problema de supostas figuras políticas "neutras" e "imparciais" é precisamente este: tentam agradar a gregos e troianos e a única forma de o conseguirem é sendo uma perfeita nulidade. A partir do momento em que têm uma opinião ou tomam posição sobre um assunto, arriscam-se a parecer tendenciosos e começam a surgir acusações de parcialidade. E o saldo sinal é um empobrecimento da democracia, cujo princípio de separação de poderes pressupõe um sistema de freios e contra-freios precisamente para evitar poderes absolutos e sem travão. Coisa que parece estar para lá dos horizontes intelectuais do Partido Socialista, que gostaria que a oposição fosse meramente nominal e sem poder real, tal como está dos do PSD, que também se queixou do mesmo que o PS nos tempos de Soares e Sampaio.

Para quando o fim da neutralidade presidencial e a instauração de uma separação de poderes legislativo, executivo e judicial efectiva que ponha fim à podre mentalidade do quero-posso-e-mando da classe política portuguesa?

A lição da mulher de César

A respeito da sua presença no Conselho de Estado, o mal de Dias Loureiro é não compreender a lição da mulher de César. E nisso não está sozinho: é um problema generalizado da classe política portuguesa que o regime democrático anda a pagar caro.

É certo que qualquer cidadão é inocente até prova em contrário e que o adensar de suspeitas, a constituição de arguido ou a formalização de uma acusação não equivalem a uma sentença judicial. Mas também é verdade que os cargos públicos devem estar acima de suspeita. Se não estão, isso equivale a diminuir a credibilidade de quem os exerce e do próprio aparelho político; e porque a desconfiança nunca é assumida nem individualizada, é sobre todo o conjunto que recai a suspeição. Ou, por outras palavras, é porque não se consegue separar o suspeito dos restantes membros de um grupo que todos passam a ser suspeitos.

Assim, é todo o poder municipal e, por associação, o poder político nacional, quem paga a fatura de não se conseguir isolar personagens como Isaltino Morais e Fátima Felgueiras que, impunemente, mesmo diante de acusações e processos em tribunal por corrupção, continuam a exercer cargos públicos como se nada fosse. E se não há uma separação imediata entre "bons" e "maus" (friso as aspas), é todo o conjunto que leva por tabela e passa todo ele a ser "mau"; é todo o poder político que é descridibilizado por ele ser exercido por pessoas acusadas de corrupção.

À mulher de César não basta ser: há que parecer! A uma instituição como a uma classe política não basta ser credível: tem que parecê-lo! Tem que estar acima de suspeita e, para isso, é necessário que afaste de si aqueles sobre quem se adensa a suspeição de conduta imprópria. Dias Loureiro é uma dessas pessoas e o simples facto de ele não só se recusar a abandonar o Conselho de Estado, como ainda passa a batata quente para o Presidente da República, demonstra apenas e só a sua inépcia para o cargo de conselheiro. Porque se ele é suspeito e é incapaz de se demitir, fazendo-se depender do Chefe de Estado, então ele está, aos olhos da opinião pública, a associar Cavaco Silva às suspeitas de que é alvo. Principalmente se o Presidente se recusar a demiti-lo ou se se vier a provar em tribunal que Dias Loureiro é culpado.

Repito. Os orgãos públicos têm que ser como a mulher de César: não lhes basta ser; têm que parecer! Não é suficiente que eles sejam credíveis: há que parecê-lo! E isso implica estarem acima de qualquer suspeita. Já diz João Lobo Antunes - e bem! - que "o que está em causa é a dignidade do cargo de conselheiro de Estado." E se um cargo deixa de ser credível, o mesmo sucede com todos os que o exercem e não apenas o cidadão suspeito.

Enfim, santo!

Quase 580 anos depois da sua morte, Nuno Álvares Pereira vai ser oficialmente santo da religião que professou. Será por certo um dos processos de canonização mais longos da História, já que data do reinado de D. Duarte o primeiro pedido ao Vaticano de reconhecimento da santidade do Condestável. E eu sorrio, admito que alegre, por ver terminada tão longa jornada. Não porque seja católico ou sequer cristão, que não sou. Aliás, é-me indiferente que a coisa se deva a um olho "milagrosamente" curado ou que seja dúbio um santo de espada na mão. Os católicos que se preocupem com isso. Eu sorrio por antevisão de uma atenção renovada a tão ímpar figura da nossa História e que eu, no meu modo de ser pagão, há muito pus num altar.

É certo que Nuno Álvares Pereira não primou pelas virtudes da cidadania, humanismo ou tolerância. Foi um homem da guerra e de convicções religiosas fortes, com tudo o que isso implicava nos séculos XIV e XV. Mas o mérito dos seres humanos mede-se antes de mais pelo contexto do seu próprio tempo e só depois pelo que teve de atemporal. Se assim não fosse, bem que podiamos desprezar a democracia ateniense por ter tolerado a escravatura e discriminado as mulheres, John Locke por ter escrito que católicos e ateus não deviam ser tolerados e os Pais Fundadores dos Estados Unidos da América por não terem dado o direito de voto ao sexo feminino. Isto já para não falar em direitos dos homossexuais. Mas estes três exemplos históricos valem, respectivamente, pela noção de cidadania democrática, pela ideia da tolerância pela separação entre Estado e Igreja e pelo princípio da igualdade. Precisamente porque somos capazes de compreender o contexto do seu tempo e tomar o que tiveram de atemporal e de relevante para os nossos dias.

Assim sendo, que não se negue que Nuno Álvares Pereira foi um soldado que matou e decepou ou que foi um católico fervoroso que participou entusiasticamente na conquista de Ceuta, vista à época como cruzada meritória. Mas, reconhecido como fruto do seu tempo, reconheça-se também o seu valor enquanto líder, que foi capaz de transformar poucos em muitos. Pelo engenho, pela astúcia, pela audácia, pela devoção, pela força anímica ímpar que libertava e pela esperança que tinha, certo que embuída de fé. Dos pequenos fez grandes pelo esforço, crença e mérito. Pouco importa que tenha sido no campo de batalha, porque as virtudes estão lá na mesma e não é difícil transpô-las para qualquer outro contexto actual que consista num desafio à partida tido como perdido. Senão pensemos no quanto a audácia ou a esperança nos fazem falta no presente tempo do Portugal presente. E, é preciso não esquecê-lo, à escala do seu tempo e das suas convicções, Nuno Álvares Pereira soube manter integridade. Mesmo que queiremos (legitimamente) questionar os relatos de misericórdia, de contenção ou de escrúpulos no campo de batalha - que demonstram uma consciência activa - sobra ainda o seu exemplo de despojamento: quando era dos homens mais ricos e poderosos do país, renunciou a toda a sua fortuna para ingressar numa ordem religiosa e passar a mendigar nas ruas de Lisboa. Podemos até não atribuir valor à pobreza voluntária, mas vemos mérito na capacidade de sacrifício pacífico por algo em que se acredita.

De Nuno Álvares Pereira fica, então, a imagem das suas virtudes de líder e da sua capacidade de entrega. E, nesse sentido, será uma personagem histórica de relevância para um Portugal em crise, tal como disse Cavaco Silva (às vezes dá-me para concordar com ele). Que a memória do Condestável seja desprezada por ser uma figura medieval, em género de quem pergunta «de que é isso me serve no século XX?» ou «que problemas é que a sua canonização resolve?», é talvez um bom sintoma dos nossos males presentes. Séneca escreveu em tempos que, e passo a citar, "temos necessidade (...) de alguém por cujo carácter procuremos afinar o nosso: riscos tortos só se corrigem com a régua!" (Cartas a Lucílio, 11:10). Se nós, Portugueses, somos incapazes de encontrar modelos modernos e desprezamos os antigos, seja por incapacidade nossa ou por cinismo, então não será de espantar que tenhamos chegado ao estado actual de falta de convicção, de integridade e de elevação. Escasseiam homens como os da Revolução de 1383.