quarta-feira, 1 de julho de 2009

A imaturadidade da democracia nacional

Consta que o PS anda chateado com Cavaco Silva e que os comentários do Presidente da República sobre a entrada da PT na Media Capital foram a gota de água. António Vitorino dixit e o Público dá a notícia. E será apenas o mais recente de uma longa lista de casos em que a agenda presidencial parece coincidir com a da oposição, em particular com a do PSD.

Deixa-me cá fazer as contas: se o Presidente nada dissesse a respeito do novo aeroporto, TGV ou negócios da PT, seria uma "cooperação estratégica" e o PS andaria feliz da vida por não ter quem lhe servisse de contra-poder. Porque no Palácio de Belém há quem faça de contra-peso ao Governo - coisa normal e até desejável em democracia - então o chefe de Estado está a fazer o papel da oposição. Em alternativa a fazer de moleta do executivo.

O problema de supostas figuras políticas "neutras" e "imparciais" é precisamente este: tentam agradar a gregos e troianos e a única forma de o conseguirem é sendo uma perfeita nulidade. A partir do momento em que têm uma opinião ou tomam posição sobre um assunto, arriscam-se a parecer tendenciosos e começam a surgir acusações de parcialidade. E o saldo sinal é um empobrecimento da democracia, cujo princípio de separação de poderes pressupõe um sistema de freios e contra-freios precisamente para evitar poderes absolutos e sem travão. Coisa que parece estar para lá dos horizontes intelectuais do Partido Socialista, que gostaria que a oposição fosse meramente nominal e sem poder real, tal como está dos do PSD, que também se queixou do mesmo que o PS nos tempos de Soares e Sampaio.

Para quando o fim da neutralidade presidencial e a instauração de uma separação de poderes legislativo, executivo e judicial efectiva que ponha fim à podre mentalidade do quero-posso-e-mando da classe política portuguesa?

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