Nova Iorque: a mais recente conquista LGBT

Em Julho de 2006, uma decisão do Tribunal de Recursos confirmou a impossibilidade legal dos casamentos homossexuais no Estado de Nova Iorque e rejeitou a inconstitucionalidade dessa proibição. Para os que defendiam os direitos LGBT, o momento foi a derrota de uma campanha que tomara a via judicial. Seguiu-se, então, a pressão sobre os orgãos legislativos e executivos: Eliot Spitzer, à época Procurador-Geral do Estado, prometeu legalizar os casamentos homossexuais caso fosse eleito Governador. A promessa começou a ser cumprida em Abril de 2007, mas a legislação aprovada pela Assembleia Estadual em Junho foi rejeitada no Senado de Nova Iorque pouco tempo depois.

Em Fevereiro deste ano, foi aberto um novo contencioso legal: por decisão unânime de um painél de cinco juízes, o Supremo Tribunal de Nova Iorque determinou que, dado que aquele Estado reconhece os casamentos heterossexuais consumados fora das suas fronteiras, deveria conceder os mesmos direitos a casamentos homossexuais realizados noutros Estados, sejam eles americanos ou não. Em Maio, o Tribunal de Recursos recusou-se a ouvir o caso e, ontem, dia 29, o Governador de Nova Iorque, David Paterson, anunciou que o Estado irá reconhecer quaisquer uniões homossexuais realizadas noutros sítios. Em mente estará a recente decisão judicial que pôs fim à proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, onde o registo de residência não é requerido para a realização de matrimónios, o que, na prática, quer dizer que qualquer cidadão nova-iorquino pode casar-se na Califórnia e ver a sua união integralmente reconhecida em Nova Iorque. Uma forma de agradar a Gregos e Troianos, ou como deixar que outros façam aquilo que cá não se quer fazer, mas que não impediu que se desse nova vida ao debate nos Estados Unidos da América, como mostra a mais recente edição do Cafferty File.

E por cá? A JS continua decidida a passar a ideia a promessa e a promessa a legislação em 2009, vamos ter que esperar que o Bloco de Esquerda se torna parceiro de coligação do PS ou vai ter que ser a União Europeia a abrir caminho impondo a todos os Estados-membros uma directiva semelhante à de Nova-Iorque?

Publicado em simultâneo no Devaneios LGBT.