O Estado é que sabe

A ser verdade esta notícia do Público, é caso para dizer que o Partido Socialista está definitivamente a levar o Estado para lá das suas funções e a ceder a tiques mais ou menos autoritários. Longe de considerar a medida um desenvolvimento natural da lei do tabaco, a proibição de piercings em determinadas partes do corpo com o argumento de que acarreta riscos para a saúde é uma violação da liberdade individual de cada um fazer o que bem entende com o seu próprio corpo desde que não prejudique terceiros. O fumo do tabaco não fica com quem o consome, mas pendurar um adereço estético numa qualquer parte do corpo acontece apenas a quem o faz e não a todas as pessoas que estejam por perto ou na mesma sala. Regulamentar as condições de higiene e a idade legal em que se pode fazer piercings ou tatuagens aceita-se; dizer onde é que se pode fazer o quê parece mais coisa de quem teve uma má experiência oral e agora anda a vingar-se tentanto proibir o famigerado objecto...

Nesta caixa de comentários do Cinco Dias, a Fuckitall sugere que se envie dúvidas para o endereço electrónico da distrital socialista do Porto (psporto@ps.pt), cujo dirigente é um dos subscritores do referido projecto-lei proibitivo. Eu acrescentaria que se mandasse idênticas mensagens para o endereço do grupo parlamentar do PS (assim que a página da Assembleia da República voltar a funcionar) e para o o portal do próprio Partido Socialista (portal@ps.pt). Eis um exemplo do que se pode dizer (com as devidas alterações consoante o destinatário):

Caros Senhores,

Venho, por este meio, apresentar os meus parabéns à distrital socialista do Porto por tão oportuna, justa e moralmente recta proposta que é a proibição de "piercings" na língua, "na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos". Há muito que este país precisava de uma medida desta índole para estancar os desvios da moral pública que têm corroído a nossa vida em sociedade e transmitido aos cidadãos a ideia de que eles podem fazer o que bem entendem com o seu corpo desde que não prejudiquem o próximo. Nada é mais perigoso que o livre-arbítrio e, por isso mesmo, dou os meus parabéns ao Partido Socialista pela sua coragem.

Dito isto, espero sinceramente que a distrital socialista do Porto continue nesta sua cruzada moralizadora e que à proposta de proibição dos piercings se siga outras tantas sobre temas em que os Portugueses desesperam por ditâmes do Estado a bem da sua própria saúde. Humildemente, vossas sábias e salutares excelências, proponho as seguintes sete medidas:

1. Encerramento de todas as praias entre as 11 e as 16 horas, a bem de evitar os danos à pele causados pela exposição excessiva ao sol;

2. Proibição total do consumo de álcool a bem do fígado de todos os Portugueses. Vossas excelências, sendo do vinícola Porto, deverão conhecer melhor o problema e irão sem dúvida alguma encontrar grande apoio popular à medida;

3. Proibição total do consumo de tabaco, já que, como demonstra a proposta de proibição de piercings, o Partido Socialista tem como critério que só o Estado sabe o que é que cada pessoa deve fazer com o seu corpo mesmo quando não afecta terceiros;

4. Criação de senhas de racionamento para o consumo de fritos, cuja confecção será apenas autorizada em estabelecimentos estatais de modo a reduzir os riscos para a saúde de tais alimentos;

5. Proibição de todo o calçado feminino susceptível de causar danos à saúde dos seus utilizadores;

6. Penalização total do aborto e da chamada "pílula do dia seguinte" já que, como demonstra a proposta de proibição de piercings, o Partido Socialista não reconhece aos Portugueses o direito de livre utilização do seu próprio corpo desde que não afectem terceiros;

7. Criação do Serviço Desportivo Obrigatório, constituido por vinte horas semanais de prática desportiva obrigatória entre os 18 e os 30 anos, de modo a manter os Portugueses saudáveis por decreto legal, quer eles queiram ou não;

Espero, sinceramente, que o Partido Socialista avance com estas sete propostas e faça, assim, justiça à sua tradição humanista e de defesa da liberdade individual. Pela minha parte, posso dizer com todo o orgulho que desisti da ideia de militar no CDS-PP porque, graças à proposta de proibição de piercings, fiquei convencido que só o PS é sinónimo de defesa da moral pública, dos bons costumes e dos rectos valores higiénicos que ao Estado compete impôr.

Com as melhores saudações socialistas,