segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Cientologia - o debate que aí anda

Depois de ler esta entrada do Vítor Dias, a contra-argumentação do Ricardo Alves e a resposta do Marco, gostaria de dizer alguma coisa sobre o reconhecimento da Igreja da Cientologia por quem de direito em Portugal.

Não sendo o Estado uma entidade religiosa e não se regendo ele por normas da mesma natureza, não vejo que qualificações tem, para além da opinião da comunidade de crentes em causa, para avaliar a religiosidade de um grupo de pessoas e determinar se são ou não uma associação religiosa. Até podem adorar a maçaneta de uma porta ou um contentor do lixo, que isso nunca devia ser entrave ao seu reconhecimento como religião. Se os seus crentes dizem ser essa a sua fé, pois que seja: são livres de o fazer! Ao Estado deve interessar apenas e só o cumprimento da lei e a manutenção da ordem pública, saber se a associação em causa respeita ou não o quadro legal de direitos e deveres, os seus enquanto pessoa colectiva e os dos seus membros individuais. E isto é um trabalho que deve ser feito a montante na avaliação de estatutos e a jusante na investigação policial.

Dito isto, não acho que a Comissão de Liberdade Religiosa não tenha motivos para existir. Precisamente porque o Estado não professa - ao contrário dos seus cidadãos - e é, como tal, incompetente em matérias de religião, é do interesse estatal a manutenção de um orgão ao qual possa recorrer e pedir pareceres quando surgem matérias que exigem alguma forma de ponderação sobre práticas e crenças religiosas. Por exemplo, se a legislação laboral incidir sobre o direito de feriado religioso ou pausa para o culto, o Estado deve estar informado sobre as religiões presentes no seu território, não para as avaliar ou legislar especificamente para cada uma delas, mas para produzir um quadro legal o mais neutro e satisfatório possível.

Já agora, sobre a composição da referida Comissão, não seria má ideia se ela fosse constituida apenas por académicos e que incluísse representantes de associações religiosas somente quando se debruçasse sobre elas. Não vejo qual a vantagem em ter membros permanentes desta ou daquela comunidade; pelo contrário, a Comissão corre o risco de se tornar num veículo de proselitismo com meios do Estado. Uma coisa será levar a discussão do fenómeno religioso (e a sua negação) à sociedade em geral, outra coisa será fazer um apelo ao ingresso numa religião ou "puxar a brasa à sua sardinha."

2 comentários:

Marco disse...

Helio,
Há uns quantos membros da Comissão que são académicos. Mas são todos católicos...
A questão dos membros permanentes e dos representantes merece ser debatida.

Héliocoptero disse...

Bem sei que a Comissão tem como membros alguns académicos, acho até que em paridade com os representantes de comunidades religiosas (se a minha memória não me falha). O que eu não sabia é que são todos católicos.

Suponho que o Moisés Espírito Santo não será um deles...