sábado, 6 de dezembro de 2008

Saído do bloco de notas

Há dois dias atrás, enquanto esperava por uma colega de trabalho, puxei de um bloco de notas e apontei quatro ideias que andavam a germinar na minha massa cinzenta. Como contributo para o debate que eu e o Pedro lá vamos fazendo ao nosso próprio ritmo, publico-as aqui em jeito de sucessão de argumentos e contra-argumentos.

1. Um parlamento composto por representantes locais sem vínculo partidário não fomenta a coesão nacional

E o actual sistema tem fomentado? A litoralização de Portugal e a concentração desproporcionada de investimento público na metade ocidental do país, especialmente em Lisboa e Porto, asseguram a coesão nacional?

2. A representação partidária dá estabilidade governativa

E dá também qualidade? E, se dá estabilidade governativa (quando a dá), no caso português ela tem dado estabilidade de projectos governativos ou andamos há décadas a voltar constantemente a estacas zero a cada mudança de governo ou de ministro? Qual é o projecto nacional de longo prazo que tem sido mantido pelos sucessivos governos e que não passa pelo bloco central de interesses do betão e construção que tanto têm contribuido para a delapidação dos cofres públicos e desordenamento do território?

3. A representação parlamentar é popular

A representação parlamentar não é popular, é partidária! Porque são os partidos quem selecciona quem entra na listas, porque só eles têm direito a apresentar candidatos a deputados da Nação e porque o papel das comunidades é meramente passivo, limitando-se a escolher de entre as opções pré-formatadas pelos aparelhos partidários, sem que haja o direito de livremente apresentar candidaturas e poder votar em todas as opções, incluindo as mais incómodas. A coisa é feita em bloco, com motivações e critério questionáveis e a coberto do anonimato colectivo que é o partido, que depois se arroga de um direito de propriedade sobre os mandatos representativos. Enquanto assim for, não há deputados da Nação, mas dos partidos; não há representantes populares, mas sim partidários. E, assim sendo, não há verdadeiramente uma democracia participativa: há uma oligarquia de forças políticas para quem a vontade dos cidadãos é pouco mais do que uma sondagem que pode ou não ser seguida.

4. O sistema partidário é mais propenso a defender o bem comum

E não tem o actual sistema confundido o bem comum com o bem particular? Porque a partir do momento em que os partidos políticos detêm o monopólio do poder nacional e empregam políticos profissionais, a luta pelo poder converte-se numa luta de facções que defendem primeiro os seus e a subsistência deles. Se alguma vez defenderem o bem comum, será apenas sob muita pressão ou por mero acaso. A política é a arte de gerir a coisa pública em nome de todos e pelo bem de todos, não em nome do partido e pelo bem de alguns. A causa pública exige espírito de serviço, de abnegação e de entrega à comunidade nacional, coisa difícil de se ter quando no topo das prioridades está a fidelidade partidária que alimenta a carreira política profissional.


Adenda 1: Nem de propósito, o Vitor Pimenta escreveu esta entrada sobre as "virtudes" da profissionalização da política.

Adenda 2: E vale ainda a pena ler esta entrada no Jacarandá do António Barreto.

3 comentários:

João Eduardo disse...

Nem sempre as causas públicas são defendidas pelas causas políticas...

Pedro Fontela disse...

O ponto 4 é o mais problemático na minha opinião, não só o bem comum passa a ser confundido com o bem que tem poder suficiente para se fazer ouvir com isto arrasta outras consequências. A igualdade teórica dos cidadãos é destruida pela prática do afastamento de todos da vida política sem lhes dar qualquer mecanismo de controlo ou verificação da actividade política (tipo "watchdog" como alguns poderes)

Héliocoptero disse...

As formas de controlo mais óbvias são duas: o referendo compulsivo uma vez recolhido um número de assinaturas; a constituição de um orgão representativo directamente dependente do voto dos cidadãos. E um orgão com poderes reais! Se forem meramente consultivos, acabamos com a pobreza de parlamento que temos hoje.