Saído do bloco de notas

Há dois dias atrás, enquanto esperava por uma colega de trabalho, puxei de um bloco de notas e apontei quatro ideias que andavam a germinar na minha massa cinzenta. Como contributo para o debate que eu e o Pedro lá vamos fazendo ao nosso próprio ritmo, publico-as aqui em jeito de sucessão de argumentos e contra-argumentos.

1. Um parlamento composto por representantes locais sem vínculo partidário não fomenta a coesão nacional

E o actual sistema tem fomentado? A litoralização de Portugal e a concentração desproporcionada de investimento público na metade ocidental do país, especialmente em Lisboa e Porto, asseguram a coesão nacional?

2. A representação partidária dá estabilidade governativa

E dá também qualidade? E, se dá estabilidade governativa (quando a dá), no caso português ela tem dado estabilidade de projectos governativos ou andamos há décadas a voltar constantemente a estacas zero a cada mudança de governo ou de ministro? Qual é o projecto nacional de longo prazo que tem sido mantido pelos sucessivos governos e que não passa pelo bloco central de interesses do betão e construção que tanto têm contribuido para a delapidação dos cofres públicos e desordenamento do território?

3. A representação parlamentar é popular

A representação parlamentar não é popular, é partidária! Porque são os partidos quem selecciona quem entra na listas, porque só eles têm direito a apresentar candidatos a deputados da Nação e porque o papel das comunidades é meramente passivo, limitando-se a escolher de entre as opções pré-formatadas pelos aparelhos partidários, sem que haja o direito de livremente apresentar candidaturas e poder votar em todas as opções, incluindo as mais incómodas. A coisa é feita em bloco, com motivações e critério questionáveis e a coberto do anonimato colectivo que é o partido, que depois se arroga de um direito de propriedade sobre os mandatos representativos. Enquanto assim for, não há deputados da Nação, mas dos partidos; não há representantes populares, mas sim partidários. E, assim sendo, não há verdadeiramente uma democracia participativa: há uma oligarquia de forças políticas para quem a vontade dos cidadãos é pouco mais do que uma sondagem que pode ou não ser seguida.

4. O sistema partidário é mais propenso a defender o bem comum

E não tem o actual sistema confundido o bem comum com o bem particular? Porque a partir do momento em que os partidos políticos detêm o monopólio do poder nacional e empregam políticos profissionais, a luta pelo poder converte-se numa luta de facções que defendem primeiro os seus e a subsistência deles. Se alguma vez defenderem o bem comum, será apenas sob muita pressão ou por mero acaso. A política é a arte de gerir a coisa pública em nome de todos e pelo bem de todos, não em nome do partido e pelo bem de alguns. A causa pública exige espírito de serviço, de abnegação e de entrega à comunidade nacional, coisa difícil de se ter quando no topo das prioridades está a fidelidade partidária que alimenta a carreira política profissional.


Adenda 1: Nem de propósito, o Vitor Pimenta escreveu esta entrada sobre as "virtudes" da profissionalização da política.

Adenda 2: E vale ainda a pena ler esta entrada no Jacarandá do António Barreto.