tag:blogger.com,1999:blog-4522419996058895828.post421231634839699914..comments2023-10-02T11:44:32.648+01:00Comments on Penates Publici: Um ideal de parlamentoHéliocopterohttp://www.blogger.com/profile/11562097542816414346noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-4522419996058895828.post-73813531713086307942008-11-09T01:03:00.000+00:002008-11-09T01:03:00.000+00:00Não, as pessoas não sabem sempre o que é melhor em...Não, as pessoas não sabem sempre o que é melhor em todas as circunstâncias e nunca vão atingir esse grau de perfeição. Diz o adágio que errar é humano e é bem verdade. E, dado que todos os orgãos públicos serão ocupados por pessoas, eis o motivo pelo qual o poder deve ser exercido num quadro de separação e equilíbrio.<BR/><BR/>Sim, poderão existir pressões e jogos de interesses. Aliás, não é uma hipótese: é uma certeza! Mais um motivo para manter uma separação saudável dos poderes e para o jogo democrático não estar viciado por aparelhos partidários que não só escapam ao escrutínio dos cidadãos, como desvalorizam a rotatividade que existe para prevenir o vício do poder: mudam-se as caras de cartaz, mas permanecem os aparelhos.<BR/><BR/>A concialiação dos interesses locais com os nacionais pode passar pela soma dos primeiros em interesses regionais, isto é, círculos eleitorais regionais em vez de locais. Mas isso é o que temos actualmente e não deixamos de ter interesses em conflito com o desiquilibrio territorial que se conhece.<BR/><BR/>P.S.: Os poderes extraordinários dos ditadores romanos têm um equivalente moderno nos poderes de emergência de monarcas europeus actuais, utilizados pela última vez na Segunda Guerra Mundial.Héliocopterohttps://www.blogger.com/profile/11562097542816414346noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4522419996058895828.post-88548687230377521832008-11-09T00:08:00.000+00:002008-11-09T00:08:00.000+00:00Essa "oleagem" entre o legislativo e o executivo r...Essa "oleagem" entre o legislativo e o executivo realmente parece-me problemática - pelo nosso passado histórico nessas matérias, muito dogmatismo e pouco pragmatismo. O que falas em geral parece-me digno e sensato mas deixa-me colocar uma questão que me preocupa: as pessoas sabem sempre o que é melhor em todas as circunstâncias? Em muitos casos não serão tentadas a ceder a pressões por ser mais comodo quando uma autoridade central preocupada com questões de justiça estaria presa à defesa do que é correcto? Parece-me que há casos em que isso pode muito bem acontecer - aliás até a maior Republica clássica, Roma, o reconheceu ao permitir um ditador em tempos de crise com autoridade para fazer o que fosse necessário. <BR/><BR/>A política de massas não se baseia ela toda na destruição do individual? Os programas são amalgamas de favores a prestar, promessas que poderão ou não ser cumpridas (sem ligação a uma visão) e essencialmente bajulação - é para isso que os "pollers" cá estão para dizer às campanhas o que o "povo" quer ouvir. Talvez a política local pudesse desempenhar um papel em personalizar a política mas teria que ser em moldes que iriam quebrar a actual base de partidos - só de pensar na rede de contactos e favores locais que existem em todas as cidades penso que só de uma posição de força absoluta se poderia forçar qualquer mudança nesse sentido sem fazer cair um governo reformador.Pedro Fontelahttps://www.blogger.com/profile/15533835035790384457noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4522419996058895828.post-60059283035610650972008-11-08T19:15:00.000+00:002008-11-08T19:15:00.000+00:00Esqueci-me de referir uma coisa:O caciquismo conti...Esqueci-me de referir uma coisa:<BR/><BR/>O caciquismo continua a existir, mas na forma partidária. Continuamos a ter individuos eleitos ou nomeados para a gestão da coisa pública e que são seguidos por bandos de bajuladores, sempre prontos a cumprir os pedidos e caprichos do líder e a votar nele ou no que ele diz sem qualquer pestanejar crítico. Simplesmente a coisa tem hoje o caracter refinado do partido político, onde dos militantes se espera unidade e fidelidade ao ponto da anulação da consciência individual. <BR/><BR/>Para o cidadão comum, isto vem com uma agravante: se se quiser enfrentar um cacique, está-se limitado ou mesmo impossibilitado de o fazer, porque ou se tem que competir com os elevados recursos de partidos-empresa ou não é possível concorrer a um cargo político sem um aval partidário.Héliocopterohttps://www.blogger.com/profile/11562097542816414346noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4522419996058895828.post-29474161998488787342008-11-08T18:41:00.000+00:002008-11-08T18:41:00.000+00:00Pedro, Eu ainda não falei do poder executivo, que ...Pedro, <BR/><BR/>Eu ainda não falei do poder executivo, que é, de facto, a grande questão quando se parte de um parlamento livre. Mas parece-me de importância vital que uma democracia representativa tenha uma instituição política nacional que seja isso mesmo: representativa! A partir do momento em que ela se separa de quem a elege, da comunidade nacional que é somatório de comunidades locais, está aberto o caminho para o actual processo de descredibilização e de falta de participação dos cidadãos na gestão do seu país. Se as pessoas não sentem que são ouvidas e que têm, de facto, um papel a desempenhar, que a sua voz é filtrada e usada consoante os interesses de terceiros, o mais natural é que elas se afastem e boicotem o sistema.<BR/><BR/>Quanto ao executivo, não é obrigatório que ele derive de uma maioria parlamentar. Para além do actual sistema parlamentar, podemos sempre considerar um formato presidencialista ou uma forma de misto dos dois. Não ponho até de parte a restauração de uma monarquia para ajudar a olear a engrenagem política de um parlamento livre e efectivamente representativo.Héliocopterohttps://www.blogger.com/profile/11562097542816414346noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4522419996058895828.post-5514932170169723152008-11-08T16:43:00.000+00:002008-11-08T16:43:00.000+00:00ehehe já estava há uns tempos à espera deste prime...ehehe já estava há uns tempos à espera deste primeiro post :)<BR/><BR/>O que falas aqui faz-me lembrar (pelos menos em parte) a situação do parlamento português pré-regeneração (1851-1853) em que não havia sequer partidos instituidos mas "coligações" algo vagas e pouco sólidas. O resultado, como também mencionas, foi o aumento de poder do cacique e o poder do governo poder manipular as eleições de forma a obter uma câmera cooperante. Além disso existe a questão do que eu considero ser a impossibilidade de governar num parlamentarismo puro - não há estabilidade suficiente que permita ao governo aprovar medidas de forma coerente. As medidas de criação de circulos que se querem implantar (e pelo pouco que tenho visto) parecem ser pensadas de forma a criar um rotativismo entre PS e PSD já que tendem a facilmente excluir outros partidos.<BR/><BR/>A questão da proximidade do eleitor ao eleito até pode ser benéfico em algumas instituições mas o poder central deve ser talvez um pouco menos ligado às pressões locais e mais com um "olho" na "big picture" - ou seja talvez faça sentido pensar numa forma de substituir o poder local por algo que responda mais ao que os cidadãos esperam mas atar o que é central a isso pode ser meio caminho andado para um regresso ao sec. XIX. Agora assim de repente estou-me a lembrar dos "parlamentos" locais que existiam em várias regiões de França no antigo regime e que eram realmente dominados pelos interesses locais mas sem nunca terem poder de interferir com Paris - e quando tiveram oportunidade e fizeram birra resultou numa borrada colossal para eles.Pedro Fontelahttps://www.blogger.com/profile/15533835035790384457noreply@blogger.com